PERGUNTA 1
Uma questão relevante com relação à estabilidade dos servidores é de que antes da Constituição Federal de 1988, os servidores poderiam ser demitidos, sem nenhum procedimento formal, sendo que o seu desligamento poderia partir de um ato unilateral, fundado em conveniência e oportunidade da administração.
Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o atual fundamento constitucional para a demissão de servidor público que tenha cometido falta disciplinar grave:
a. Interesse público secundário.
b. Interesse público primário.
c. Formação de prova.
d. Promoção de sua autodefesa restrita.
e. Devido processo legal.
Uma questão relevante com relação à estabilidade dos servidores é de que antes da Constituição Federal de 1988, os servidores poderiam ser demitidos, sem nenhum procedimento formal, sendo que o seu desligamento poderia partir de um ato unilateral, fundado em conveniência e oportunidade da administração.
Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o atual fundamento constitucional para a demissão de servidor público que tenha cometido falta disciplinar grave:
a. Interesse público secundário.
b. Interesse público primário.
c. Formação de prova.
d. Promoção de sua autodefesa restrita.
e. Devido processo legal.
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O fundamento para a demissão de servidor público por falta disciplinar grave baseia-se no princípio constitucional do devido processo legal. Sendo assim, a alternativa correta é a E.
O servidor público
O artigo 41 da CF informa que são considerados estáveis os servidores nomeados para cargo efetivo por concurso público após três anos de efetivo exercício.
Ainda, estabelece as formas de perda de cargo, que são através de:
Para saber mais sobre servidor público, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/1623580
#SPJ1