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Texto I A fim de diminuir os custos operacionais e pela necessidade de especialização acelerada, as empresas passaram a contratar terceiros para o desempenho de algumas atividades que outrora eram desenvolvidas com pessoal próprio. (...) Ao transferir ao terceiro contratado a realização de atividades acessórias, de apoio, a contratante pode dedicar-se somente à sua atividade principal, a denominada atividade-fim. Fonte: CALVO, Adriana. Manual de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 158. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A Coluna B I. Modelo de produção que foca na demanda dos consumidores e evita a elevação dos custos com a oferta desproporcional de produtos em larga escala. 1. Terceirização lícita. II. Formalmente há o fornecimento de mão de obra terceirizada por meio de um prestador, mas há subordinação do empregado em relação à empresa tomadora de serviços. 2. Fordismo. III. Modelo de produção que foca na automatização da manufatura, de modo a elevar a eficiência e a produtividade. 3. Terceirização ilícita. IV. Relação triangular entre uma empresa (prestadora de serviço), o obreiro que com esta mantém o vínculo de emprego e uma outra empresa (tomadora), que recebe o resultado da mão de obra despendida pelo empregado. 4. Toyotismo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3. b. I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3. c. I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1. d. I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4. e. I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
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Texto I A obtenção dos propósitos contratuais coincide com a efetivação de uma condição resolutiva. A obtenção do resultado é o fato que juridicamente estanca o pacto. Fonte: MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 202. p. 1.156. Texto II Algumas (...) modalidades de extinção do contrato de trabalho decorrem da iniciativa do empregador, outras são fruto da vontade do empregado, uma delas decorre de acordo entre as partes e, por fim, algumas ocorrem sem que tenha havido iniciativa de qualquer das partes, sendo causadas, portanto, por motivos alheios à vontade das partes. Outras, ainda, pelas particularidades de que se revestem, não se encaixam especificamente em nenhum desses grupos. Fonte: ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho; coordenador Pedro Lenza. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 574. A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Os requisitos que ensejam as justas causas passíveis de dispensa são criações doutrinárias, pois a lei é silente quanto a eles. ( ) A resilição do contrato por acordo mútuo não tem previsão legal; por isso, a ela se aplicam as regras da dispensa sem justa causa. ( ) A rescisão indireta do contrato de trabalho tem suas hipóteses taxativamente elencadas na lei. ( ) A dispensa por justa causa é possível na ocorrência de uma falta considerada grave pelo empregador, ainda que não prevista na lei. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. V – V – V – F. b. F – F – V – V. c. V – F – V – F. d. V – F – V – V. e. V – V – F – F.
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Texto I (...) equiparando e modelo (outro nome que se dá ao paradigma) precisam ter sido contemporâneos um do outro na mesma empresa, ainda que a contemporaneidade se tenha limitado a apenas um dia de atividade. Não pode, portanto, um empregado recém-contratado postular equiparação salarial em relação a um modelo com quem não conviveu na empresa. Fonte: MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 994. Texto II O acúmulo de funções caracteriza-se pelo fato de o empregado estar formalmente enquadrado para o exercício de uma ou mais funções inerentes a seu cargo e de fato, com o passar do tempo, acumular outras funções que não apenas aquelas que devia efetivamente exercer. Fonte: ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 490. A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. A equiparação salarial em que o paradigma obteve acréscimo salarial por uma anterior ação de equiparação deve ser julgada improcedente. II. Paradigma remoto é aquele que exerce funções idênticas à do paragonado, porém em regime de teletrabalho. III. Caracteriza acúmulo de função o desempenho de tarefa alheia ao que foi pactuado no contrato de trabalho, desde que não inserida no âmbito de atribuições do empregado. IV. Independentemente do cargo ocupado, em caso de acúmulo de funções é devido adicional ao trabalhador por expressa previsão legal. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I, II e IV, apenas. b. I, II, III e IV. c. II e IV, apenas. d. I, II e III, apenas. e. I e III, apenas.
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Texto I Diz-se que um contrato cessa por via excepcional quando a ruptura não é natural, mas sim provocada. Note-se que a intenção originária das partes é a de que um ajuste termine pelo alcance do termo ou pelo cumprimento dos objetivos contratuais. Tudo que foge a essa previsibilidade é considerado evento extraordinário, excepcional. Os eventos excepcionais implicam a dissolução do vínculo ante tempus, podendo ser classificada como resilição, resolução ou rescisão (...) Fonte: MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p 994. A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Para a configuração da rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca, é preciso que as faltas praticadas sejam equivalentes. II. O Plano de Desligamento Voluntário (PDV) caracteriza hipótese de resolução do contrato de trabalho. III.O encerramento da empresa em decorrência da desapropriação do imóvel pelo Estado, que implique em extinção dos contratos de trabalho, caracteriza hipótese de ”factum principis”. IV. A resilição é a modalidade de extinção do contrato de trabalho necessariamente imposta por uma parte a outra. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e III, apenas. b. I, II e III, apenas. c. II e IV, apenas. d. I, II e IV, apenas. e. I, II, III e IV.
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