Texto I



A obtenção dos propósitos contratuais coincide com a efetivação de uma condição resolutiva. A obtenção do resultado é o fato que juridicamente estanca o pacto.



Fonte: MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 202. p. 1.156.



Texto II



Algumas (...) modalidades de extinção do contrato de trabalho decorrem da iniciativa do empregador, outras são fruto da vontade do empregado, uma delas decorre de acordo entre as partes e, por fim, algumas ocorrem sem que tenha havido iniciativa de qualquer das partes, sendo causadas, portanto, por motivos alheios à vontade das partes. Outras, ainda, pelas particularidades de que se revestem, não se encaixam especificamente em nenhum desses grupos.



Fonte: ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho; coordenador Pedro Lenza. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 574.







A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Os requisitos que ensejam as justas causas passíveis de dispensa são criações doutrinárias, pois a lei é silente quanto a eles.

( ) A resilição do contrato por acordo mútuo não tem previsão legal; por isso, a ela se aplicam as regras da dispensa sem justa causa.

( ) A rescisão indireta do contrato de trabalho tem suas hipóteses taxativamente elencadas na lei.

( ) A dispensa por justa causa é possível na ocorrência de uma falta considerada grave pelo empregador, ainda que não prevista na lei.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – V – V – F.

b.
F – F – V – V.

c.
V – F – V – F.

d.
V – F – V – V.

e.
V – V – F – F.