As Políticas Públicas de Educação pressupõem que a educação é um direito de todos os indivíduos, contribuindo para o fortalecimento de práticas democráticas nas escolas, levando à construção de uma sociedade mais justa. Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações que seguem, referentes às Políticas Públicas de Educação: ( ) A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208, prevê que o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas regulares. ( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394, descreve a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar. ( ) As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem a infraestrutura necessária nas salas de aula das escolas visando à acessibilidade. ( ) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura e promove em condições de igualdade, o exercício dos direitos fundamentais para pessoas com deficiência, objetivando a inclusão social. ( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no art. 58 § 1º, garante que haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, em escolas especiais, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Escolha uma: a. F - F - V - V - V. b. V - V - V - V - F. c. F - V - F - F - V. d. F - V - F - V - V. e. V - V - F - V - V.
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