As Políticas Públicas de Educação pressupõem que a educação é um direito de todos os indivíduos, contribuindo para o fortalecimento de práticas democráticas nas escolas, levando à construção de uma sociedade mais justa.
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações que seguem, referentes às Políticas Públicas de Educação:
( ) A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208, prevê que o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas regulares.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394, descreve a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar.
( ) As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem a infraestrutura necessária nas salas de aula das escolas visando à acessibilidade.
( ) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura e promove em condições de igualdade, o exercício dos direitos fundamentais para pessoas com deficiência, objetivando a inclusão social.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no art. 58 § 1º, garante que haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, em escolas especiais, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Escolha uma:
a. F - F - V - V - V.
b. V - V - V - V - F.
c. F - V - F - F - V.
d. F - V - F - V - V.
e. V - V - F - V - V.