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Sobre os aspectos toxicocinéticos do álcool, é correto afirmar que:
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Vários tipos de fármacos podem agir como mascarantes de dopagem, ocultando o uso de substâncias dopantes. Sobre os agentes mascarantes de dopagem, considere as seguintes afirmações: I – Os diuréticos podem acelerar a eliminação de agentes de dopagem II – A probenecida aumenta a excreção de testosterona III – Os diuréticos podem causar câimbras musculares e hipotensão É correto o que se afirma em:
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A cocaína é um alcalóide presente nas folhas da coca, ou mais especificamente, nas folhas de duas espécies do gênero Erytroxylum. O processo de produção da droga inicia-se com a maceração das folhas até se tornarem uma pasta, para depois ser transformada em cloridrato de cocaína ou em sulfato de cocaína, que será consumida via oral, nasal ou intravenosa. A cocaína tem forte ação anatésica local e produz efeitos estimulantes no SNC, sendo considerada o mais potente estimulante de origem natural. A respeito da farmacodinâmica da cocaína, considere as afirmações a seguir: I – Logo após a utilização de cocaína, os níveis de norepinefrina e dopamina elevam-se; II – A cocaína reduz a recaptação de catecolaminas (adrenalina, noradrenalina e dopamina); III – A cocaína estimula o influxo de sódio nas células cardíacas; IV – A cocaína provoca o aumento do fluxo de Ca+2 através das membranas celulares; As afirmações corretas são:
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A cocaína é um alcalóide presente nas folhas da coca, ou mais especificamente, nas folhas de duas espécies do gênero Erytroxylum. O processo de produção da droga inicia-se com a maceração das folhas até se tornarem uma pasta, para depois ser transformada em cloridrato de cocaína ou em sulfato de cocaína, que será consumida via oral, nasal ou intravenosa. A cocaína tem forte ação anatésica local e produz efeitos estimulantes no SNC, sendo considerada o mais potente estimulante de origem natural. A respeito da farmacodinâmica da cocaína, considere as afirmações a seguir: I – Logo após a utilização de cocaína, os níveis de norepinefrina e dopamina elevam-se; II – A cocaína reduz a recaptação de catecolaminas (adrenalina, noradrenalina e dopamina); III – A cocaína estimula o influxo de sódio nas células cardíacas; IV – A cocaína provoca o aumento do fluxo de Ca+2 através das membranas celulares; As afirmações corretas são: Escolha uma:
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(Enem, 2010) As cidades industrializadas produzem grandes proporções de gases como o CO2, o principal gás causador do efeito estufa. Isso ocorre por causa da quantidade de combustíveis fósseis queimados, principalmente no transporte, mas também em caldeiras industriais. Além disso, nessas cidades concentram-se as maiores áreas com solos asfaltados e concretados, o que aumenta a retenção de calor, formando o que se conhece por “ilhas de calor”. Tal fenômeno ocorre porque esses materiais absorvem o calor e o devolvem para o ar sob a forma de radiação térmica. Em áreas urbanas, devido à atuação conjunta do efeito estufa e das “ilhas de calor”, espera-se que o consumo de energia elétrica:
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Em análise de habeas corpus, assim já decidiu o Supremo Tribunal Federal: "No caso, a denúncia descreveu, suficientemente, os fatos supostamente ilícitos, sendo descabido o nível de detalhamento requerido na impetração. Denúncia que permitiu aos acusados o mais amplo exercício do direito de defesa. Pelo que não é de ser considerada como fruto de um arbitrário exercício do poder-dever de promover a ação penal pública". (HC 92.959, rel. min. Ayres Britto, j. 17-11-2009, 1ª T, DJE de 12-2-2010). Assinale a alternativa em que estão presentes as condições da ação penal pública: Escolha uma: a. Interesse de agir, possibilidade jurídica do pedido, indivisibilidade e justa causa. b. Interesse de agir, possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e justa causa. Correto c. Indisponibilidade, possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e justa causa. d. Interesse de agir, possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e obrigatoriedade. e. Interesse de agir, autoritariedade, legitimidade e justa causa.
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Leia o trecho da decisão a seguir: "Direito a mover ação penal privada subsidiária da pública. Art. 5º, LIX, da CF. Direito da vítima e sua família à aplicação da lei penal, inclusive tomando as rédeas da ação criminal, se o Ministério Público não agir em tempo. Relevância jurídica. Repercussão geral reconhecida. Inquérito policial relatado remetido ao Ministério Público. Ausência de movimentação externa ao Parquet por prazo superior ao legal (art. 46 do CPP). Surgimento do direito potestativo a propor ação penal privada. Questão constitucional resolvida no sentido de que: (i) o ajuizamento da ação penal privada pode ocorrer após o decurso do prazo legal, sem que seja oferecida denúncia, ou promovido o arquivamento, ou requisitadas diligências externas ao Ministério Público. Diligências internas à instituição são irrelevantes; (ii) a conduta do Ministério Público posterior ao surgimento do direito de queixa não prejudica sua propositura. Assim, o oferecimento de denúncia, a promoção do arquivamento ou a requisição de diligências externas ao Ministério Público, posterior ao decurso do prazo legal para a propositura da ação penal, não afastam o direito de queixa. Nem mesmo a ciência da vítima ou da família quanto a tais diligências afasta esse direito, por não representar concordância com a falta de iniciativa da ação penal pública". [ARE 859.251-RG, rel. min. Gilmar Mendes, j. 16-4-2015, P, DJE de 21-5-2015, RG, tema 811.] Acerca da titularidade da ação penal, julgue os itens a seguir: I - O artigo 129, I, da Constituição Federal, bem como o artigo 24 do Código de Processo Penal, atribuíram ao Ministério Público a titularidade da ação penal pública. II - A ação penal pública, de titularidade do Ministério Público, dependerá, quando a lei exigir, de representação do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo. III - Excepcionalmente, a ação penal poderá ser de iniciativa privada, quando o ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo oferecerá a denúncia diretamente ao juízo competente. IV - A ação penal pública poderá ser promovida por requisição do Ministro da Justiça, nas hipóteses previstas na legislação. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Escolha uma: a. Apenas as alternativas II, III e IV estão corretas. b. Apenas as alternativas I, II e III estão corretas. c. Apenas as alternativas II e III estão corretas. d. Apenas as alternativas I e IV estão corretas. e. Apenas as alternativas I, II e IV estão corretas.
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Pedro Matulo, Delegado de Polícia, durante seu desjejum em sua residência, tomou ciência, através de reportagem de um telejornal matinal, que na região da circunscrição de sua delegacia uma senhora foi vítima de roubo, mediante o emprego de arma de fogo, tendo subtraídos sua bolsa, seus documentos, uma certa quantia de dinheiro e um aparelho de telefone celular. Após a instauração do inquérito policial e minuciosa investigação, o Delegado confirmou a materialidade do crime de roubo e apontou como sendo seu autor o Sr. William Soares, brasileiro e maior de idade. O inquérito, então, foi remetido ao Ministério Público que, dentro do prazo legal, ofereceu a denúncia contra o suposto autor do crime. Considerando as características do instituto da ação penal, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Por força dos princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal, uma vez oferecida a denúncia, o Ministério Público não pode desistir da ação penal. Contudo, esse princípio foi atenuado pela hipótese de suspensão condicional do processo, previsto no artigo 89 da Lei 9099/95. ( ) O princípio da obrigatoriedade impõe ao Ministério Público, se presentes todas as condições da ação, o oferecimento da denúncia. Entretanto, parte da doutrina nacional entende que esse princípio foi mitigado pelo artigo 76 da Lei 9099/95, que trata da transação penal e pelo artigo 4º, § 4º da Lei 12850/2013, que trata da delação premiada. ( ) Configura-se exceção ao princípio da oficialidade a hipótese prevista no artigo 5º, LIX da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de propositura de ação penal privada nos crimes de ação penal pública nos casos em que o órgão do Ministério Público não age no prazo legal. ( ) Os casos em que cabem ação penal de iniciativa privada regem-se pelo princípio da oportunidade, tendo o particular ofendido a faculdade de ingressar com a ação penal exigindo do Estado-juiz a prestação jurisdicional. ( ) Nos crimes em que couber ação penal de iniciativa privada, a parte comprovadamente pobre, que não puder prover as despesas do processo, poderá solicitar ao Ministério Público que ofereça queixa e dê andamento à ação penal em seu lugar. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V - V - V - F - F. b. F - V - F - V - V. c. V - V - F - F - V. d. V - V - F - V - F. e. V - V - F - V - V.
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