@Rayane57689

Rayane57689

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O esvaziamento do sindicato é absolutamente indesejável. Ao longo da história houve enorme luta do trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho, notadamente na Revolução Industria momento histórico em que ocorreu vasta exploração da força de trabalho, sendo os obreiros compelidos laborar por extensas jornadas de trabalho em condições absolutamente precárias. Neste contexto, pode-se afirmar que o sindicalismo A. é fruto do socialismo, foi uma organização dos trabalhadores e a criação de associações Oou sindicatos, considerados seres coletivos, que têm muito mais força para poderem reivindicar junto aos empregadores do que um trabalhador. B- é fruto de um novo modo de produção, ao mesmo tempo em que serviu de base para o aumento da produtividade e da lucratividade, também foi fundamental para o surgimento das primeiras reivindicações de forma coletiva. C- é baseado no socialismo, pois os trabalhadores mais facilmente passaram a se organizar, decidiram pleitear em conjunto melhores condições de trabalho com muito mais força para reivindicar melhorias. D- é fruto do capitalismo, pois diante da desigualdade, sobretudo econômica, entre patrões e empregados, foi necessária a organização dos trabalhadores e a criação de associação ou sindicatos. E- Foi considerado fruto do capitalismo m, uma vez que não havia desigualdade entre empregados e empregadores pois ambos recebiam o suficiente de salário e de lucratividade.
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O sujeito passivo tributário conhecido como "direto" pode também ser denominado "contribuinte". Maria Rita Ferragaut assim o define: "Contribuinte é a pessoa que realizou o fato jurídico tributário, e que cumulativamente encontra-se no pólo passivo da relação obrigacional. Se uma das duas condições estiver ausente, ou o sujeito será o responsável, ou será o realizador do fato jurídico, mas não o contribuinte. Praticar o evento, portanto, é condição necessária para essa qualificação, mas insuficiente". Considerando o texto, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui como contribuinte o tomador do serviço. Incorreto b. É sujeito passivo responsável do ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade c. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui como contribuinte o prestador do serviço. d. O imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) possui como contribuinte apenas pessoas jurídicas que realizem, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. e. O imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) possui como contribuinte apenas pessoas físicas que realizem, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
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Avalie os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e aponte os que fazem parte de seus termos, a partir das assertivas apresentadas. I - A preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. II - Estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. III - A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. IV - A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. A) Apenas I é assertiva verdadeira. B) As assertivas I e III são verdadeiras. C) Todas as assertivas são verdadeiras. D) As assertivas II e III são verdadeiras. E) As assertivas III e IV são verdadeiras.
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