@Tjulio91

Tjulio91

Beginner

As autarquias, agências, fundações, associações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista são pessoas jurídicas da Administração Indireta e possuem autonomia técnica, administrativa e financeira, porém sofrem controle e fiscalização pela Administração Direta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Banco do Brasil S/A são órgãos da Administração Indireta, que correspondem, respectivamente, a quais entidades públicas? Escolha uma: a. Autarquia e sociedade de economia mista. b. Autarquia e empresa pública. c. Empresa pública e fundação. d. Fundação pública e autarquia. e. Empresa pública e sociedade de economia mista.
Responda
As empresas públicas possuem capital formado integralmente por recursos de pessoas jurídicas de direito público, ao passo que as sociedades de economia mista possuem capital privado e público. Assinale a alternativa correta em relação às empresas públicas e às sociedades de economia mista: Escolha uma: a. As sociedades de economia mista podem ser constituídas por qualquer modalidade societária admitida. b. As empresas púbicas são constituídas somente pela forma de sociedade anônima (S.A.) c. As empresas públicas podem receber capital privado, desde que a maioria do capital votante seja do Poder Público. d. As sociedades de economia mista federais, possuem foro estadual comum, ao passo que as empresas públicas que forem criadas pela União possuem foro especial na Justiça Federal. e. As sociedades de economia mista possuem capital privado e público, devendo, a maioria do capital votante, estar nas mãos do Poder Privado.
Responda
As pessoas jurídicas da Administração Indireta possuem personalidade jurídica própria e podem ser de Direito Público ou de Direito Privado. Quanto às pessoas jurídicas da Administração Indireta, assine a alternativa correta: Escolha uma: a. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado e integram a Administração Pública Indireta. b. As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica. c. As fundações públicas não são admitidas no ordenamento jurídico brasileiro. d. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público, pois possuem capital integral público e submetem-se a regime jurídico híbrido, público e privado. e. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legal e se apresentam, dentre outras, sob a forma de sociedade anônima.
Responda
A teoria do órgão é utilizada para justificar a validade dos atos praticados por funcionário de fato, pois considera que o ato por ele praticado é ato do órgão, imputável, portanto, à Administração. Quanto aos órgãos o Brasil adota a teoria: Escolha uma: a. da imputação volitiva. b. da identidade. c. da representação. d. do mandato. e. da intranscendência.
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.