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Ynstalingrado
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Ynstalingrado
April 2023 | 2 Respostas
1. O regime de bens da separação convencional e obrigatória gera muitas complexidades. Uma delas é delimitar quando o sujeito compõe a posição de meeiro ou herdeiro. Sobre tais discussões, marque a incorreta: a) O regime da separação obrigatória de bens decorre de lei, prescindindo, portanto, de convenção. b) A separação convencional não altera a posição do cônjuge/companheiro como herdeiro. c) A separação convencional altera a posição do cônjuge/companheiro como meeiro. d) No regime da separação obrigatória, o cônjuge/companheiro não será herdeiro. e) Tanto na separação obrigatória quanto na convencional o cônjuge será herdeiro, ante sua posição de herdeiro necessário no CC/02.
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