Na LDB de 1996, especificamente no título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, há um artigo relacionado à composição dos níveis escolares, em especial, no artigo 21. Sobre as etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, assinale a alternativa correta. I - A educação escolar compõe-se de educação básica - formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - e educação superior. II - A Educação Infantil engloba a creche, que abrange as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até os 4 (quatro) anos de idade. Já a Pré-Escola tem por duração 3 (três) anos. III - O Ensino Fundamental tem por duração 9 (nove) anos, é organizado em dois momentos: dos 5 (cinco) anos iniciais e o dos 4 (quatro) anos finais. É obrigatório e gratuito. IV - O Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos é composto por etapas e fases com previsão de idades próprias, as quais são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, por exemplo, os com atraso na matrícula e/ou no percurso escolar; os portadores de deficiência limitadora; os jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta; os habitantes de zonas rurais; os indígenas e quilombolas, entre outros. ALTERNATIVAS Estão corretas apenas as afirmativas III e IV. Estão corretas apenas as afirmativas I e II. Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV. Estão corretas apenas as afirmativas I e III. Todas as afirmativas estão corretas.
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Verificamos, no livro da disciplina, "Políticas Educacionais" que há algumas instituições vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU). O Banco Mundial, por exemplo, concebido em 1944, é uma das principais fontes de assistência para o desenvolvimento no mundo. Seu objetivo é ajudar as pessoas e países mais pobres. Sabe-se que o Banco Mundial é constituído por cinco instituições estreitamente relacionadas e sob uma única presidência. Sobre isso, assinale a alternativa correta I - O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito e arrecada grande parte dos seus fundos por meio da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. II - A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) tenta reduzir a pobreza mundial, concentrando-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos e em desenvolvimento para angariar a maior parte dos seus recursos financeiros. III - A Corporação Financeira Internacional (IFC) promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica. Unida com os investidores públicos, a IFC proporciona empréstimos e participação acionária em negócios nos países subdesenvolvidos. IV -A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI) estimula investimentos nacionais nos países subdesenvolvidos por meio de garantias a investidores nacionais contra prejuízos causados por riscos comerciais. .
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Com base no livro da disciplina, quais são as posições que fundamentam a constituição de um Sistema Nacional de Educação (SNE)? Assinale a alternativa correta. I - Na construção do sistema nacional de educação deve-se implantar uma arquitetônica a partir do ponto de referência do regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme disposto na Constituição Federal. O sistema nacional de educação integra e articula todos os níveis e modalidades de educação com todos os recursos e serviços que lhes correspondem, organizados e geridos, em regime de colaboração, por todos os entes federativos sob coordenação da União. II - Um verdadeiro sistema nacional de educação é composto por um conjunto unificado que articula todos os aspectos da educação todo país, com procedimentos e normas comuns válidas para todo o território nacional, objetivando assegurar educação com o mesmo padrão de qualidade em todo o Brasil. III - A instância normativa e deliberativa do sistema será exercida pelo Conselho Nacional de Educação. Essa instância exerce as funções correspondentes ao legislativo e judiciário, pois além de baixar as normas de funcionamento do sistema, julga as eventuais pendências e decide, em última instância, sobre os recursos das instâncias inferiores. Trata-se de um órgão de Estado e não de governo. IV - Deve-se considerar com toda a atenção e cuidado o problema do conteúdo da educação a ser desenvolvido no âmbito de todo o sistema, pois conforme os documentos legais, em especial a Constituição Federal e LDB, a educação tem por intuito o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. ALTERNATIVAS Estão corretas apenas as afirmativas III e IV. Estão corretas apenas as afirmativas I e II. Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV. Estão corretas apenas as afirmativas I e IV. Todas as afirmativas estão corretas.
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