Na LDB de 1996, especificamente no título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, há um artigo relacionado à composição dos níveis escolares, em especial, no artigo 21. Sobre as etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, assinale a alternativa correta.

I - A educação escolar compõe-se de educação básica - formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - e educação superior.

II - A Educação Infantil engloba a creche, que abrange as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até os 4 (quatro) anos de idade. Já a Pré-Escola tem por duração 3 (três) anos.

III - O Ensino Fundamental tem por duração 9 (nove) anos, é organizado em dois momentos: dos 5 (cinco) anos iniciais e o dos 4 (quatro) anos finais. É obrigatório e gratuito.

IV - O Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos é composto por etapas e fases com previsão de idades próprias, as quais são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, por exemplo, os com atraso na matrícula e/ou no percurso escolar; os portadores de deficiência limitadora; os jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta; os habitantes de zonas rurais; os indígenas e quilombolas, entre outros.

ALTERNATIVAS
Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.
Estão corretas apenas as afirmativas I e II.
Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV.
Estão corretas apenas as afirmativas I e III.
Todas as afirmativas estão corretas.