@dariojustino53

dariojustino53

Ambicioso

De acordo com o Código Penal, a quem é proibido conceder o sursis?
Responda
Em relação às obrigações, assinale a alternativa correta: I. Na obrigação solidária passiva, importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores. II. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou, podendo o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra. III. Na obrigação solidária ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos, extingue-se a solidariedade.
Responda
Segundo a jurisprudência do STF nas ações que se postulam o direito à saúde e à educação, diante a omissão do Estado em políticas públicas, tem prevalecido:
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.