@diegomoreiraleite199

diegomoreiraleite199

Ambicioso

Questão 5 A Fazenda Pública, em regra, para realizar o lançamento tributário, dispõe de cinco anos contados da data do fato gerador. Para o ajuizamento da ação de execução, dispõe a Fazenda Pública de cinco anos contados da notificação do lançamento ao contribuinte. É correto afirmar que o primeiro prazo e o segundo prazo referem-se, respectivamente, à: E. decadência e moratória. decadência e prescrição. prescrição e decadência. prescrição e remissão. remissão e moratória. resposta?​
Responda
As relações de consumo são aquelas que se desenvolvem entre consumidor e fornecedor ou prestador de serviços. Sobre a relação de consumo, analise as afirmativas a seguir e atribua V para verdadeiro e F para falso: () Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatario intermediário. () Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. () Fornecedor é apenas que comercializa produtos. () Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F: ?​
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.