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directionerboobear18
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directionerboobear18
April 2023 | 1 Respostas
Pelas cidades, alguns contingentes populacionais residem em favelas, cortiços, áreas alagadas e de risco etc. Nesse sentido, pode haver dificuldade em definir a posse dessas áreas, que devem ter até 250m2, utilizadas exclusivamente para fins de moradia. [...] "essa situação pode ser corrigida por um instrumento, cuja meta é o atendimento das funções sociais da cidade da propriedade, possibilitando a melhoria das condições habitacionais dessas populações, tanto em áreas urbanas já consolidadas, como em áreas de expansão" (OLIVEIRA, 2001). O texto faz menção a qual instrumento da política urbana? A. O Outorga onerosa do direito de construir В. O Direito de preempção c. O Direito de superficie D. Desapropriação com pagamento em titulos E. O Usucapião especial de imóvel urbano
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