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dirigirmais66
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dirigirmais66
January 2023 | 2 Respostas
A respeito do Direito e da Ciência, assinale a alternativa correta: Lacuna ontológica é a hipótese em que inexiste norma jurídica destinada a disciplinar o caso concreto. O Direito não pode ser considerado como ciência. O método dedutivo é o raciocínio segundo o qual, após a análise individualizada de casos, chega-se a um resultado extraível do conjunto. Lacuna ontológica é a hipótese em que, embora existente norma jurídica destinada ao caso concreto, sua aplicação se revela injusta ou descolada dos valores subjacentes naquela sociedade naquele dado momento. Ao se falar nas ciências empíricas, quer-se fazer referência aos campos de estudo da ciência que tem como objeto a análise a partir da observação e da experimentação de fenômenos e objetos naturais, tendo origem na experiência sensorial.
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dirigirmais66
December 2022 | 1 Respostas
As regras sociais possuem estrutura imperativa, mas não apresentam um titular à reclamar o cumprimento da norma. Impõe deveres, mas não atribuem poderes de exigir. Diferentemente, as normas jurídicas se estruturam na bilateralidade, já que. a sanção se alicerça na censura, na crítica, no rompimento das boas relações, tendo em vista a violação de preceitos de companheirismo. as normas jurídicas detem uma estrutura imperativo - atributiva, que se revela em um dever jurídico a alguém, atribuindo um poder ou direito subjetivo a outrem. os procedimentos, os padrões, são criados pela sociedade de forma natural e passa a impor o seu cumprimento. não se apresenta a todos igualmente, guardando diferenças conforme a classe ou o grupo social. de certa forma sofrem interferência do Estado, por serem normas que não impõe correção.
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