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Ambicioso

O Mercado Comum do Sul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A estrutura possui regras e ferramentas para a junção entre os quatro países. Com relação ao bloco econômico Mercosul, assinale a alternativa correta. A) Em razão do histórico de rivalidade, é restrito o fluxo migratório entre os países. B) O bloco econômico determina fronteiras abertas para o livre deslocamento de pessoas e produtos. C) O Brasil possui uma dinâmica econômica e de povoamento igual a dos demais países. D) Não é consentida a livre circulação de produtos industriais e agrícolas, sem restrições ou questões aduaneiras. F) O Paraguai é o país que apresenta o maior nível de renda entre os países do bloco econômico.
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“O recolhimento complementar a ser pago em determinado mês é a diferença entre o valor do imposto calculado na forma prevista neste artigo e a soma dos valores do imposto retido na fonte ou pago pelo contribuinte a título de recolhimento mensal, ou do recolhimento complementar efetuado em meses anteriores, se for o caso, e do imposto pago no exterior, incidentes sobre os rendimentos computados na base de cálculo, deduzidos os incentivos de que tratam os incisos I a VIII do caput do art. 80, observados os limites previstos nos §§ 1º a 3º desse mesmo artigo”. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa nº 1.500/2014, art. 69, § 1º. O dispositivo normativo apresentado trata de recolhimento complementar de imposto de renda da pessoa física e prevê possibilidade de se abater do imposto calculado o que tiver sido pago no exterior. Diante disso, julgue se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir. I - O direito de compensar o imposto pago no exterior tem por efeito o combate à bitributação internacional da renda. II - O combate à dupla tributação da renda é empreendido unilateralmente pelo Brasil por via de sua legislação interna. III - O Brasil é signatário de tratados internacionais para evitar a dupla tributação internacional da renda. IV - Denomina-se portaria o instrumento para internalização de um acordo internacional para evitar a bitributação da renda. Agora, assinale a alternativa que traz a sequência correta. a) V, F, V, V. b) F, F, V, V. c) V, F, V, F. d) F, F, V, F. e) V, V, V, F.
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