@jullybahia

jullybahia

Ambicioso

Você é defensor público e está sendo responsável pelo acompanhamento do seguinte caso no inquérito de policiais: Eduardo, comerciante, negro e analfabeto é detido em blitz realizada em um parque municipal na noite do dia 12/03/2017 e levado ao Departamento de Polícia para esclarecimentos. O jovem não se enquadrava em nenhum tipo penal, pois estava retornando do trabalho, sendo, então liberado pela polícia. Seu amigo, João, estudante universitário, branco, no entanto, foi revistado, e foram encontrados entorpecentes em sua posse na mesma ocasião. Após algumas semanas, Eduardo é convocado novamente pela polícia para prestar esclarecimentos sobre a origem dos entorpecentes nos pertences de João. Veja, a seguir, o que constou no documento de depoimento em inquérito: Eduardo, comerciante, negro e analfabeto, estranhamente foi encontrado ao lado de João, estudante universitário, branco.. Com provável causalidade entre o encontro de ambos na noite do dia 12/03/2017, e o porte de entorpecentes de João constatado em revista no D.P. Na qualidade de defensor público, desenvolva o raciocínio com base na Teoria da Seletividade e no Princípio da Igualdade para anular as provas produzidas.
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Os tipos penais admitem diversas modalidades de características subjetivas do crime, a depender da construção legislativa corrente. ​​​​​Em relação ao crime de dano simples, é possível depreender da legislação penal corrente que o esse tem _____________________________. A. apenas modalidade culposa e não admite dolo B. apenas modalidade dolosa e não admite culpa C. modalidades dolosa e culposa D. majorantes e minorantes E. agravantes e atenuantes
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