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kaylanne1902
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kaylanne1902
July 2023 | 2 Respostas
Uma peculiaridade a ser cumprida em um processo geral é a apresentação daquele que foi preso em flagrante delito. Após isso, existem diversos atos para que a prisão em flagrante seja tida como legal, por exemplo, a referida entrega da nota de culpa para o indiciado. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão em flagrante, podemos afirmar que o prazo para a entrega da nota de culpa é de: 48 horas. Além disso, na nota de culpa deve constar o nome da autoridade coautora, bem como o motivo de sua prisão. Um dia. Além disso, na nota de culpa deve constar o nome do coautor, o motivo da prisão e as testemunhas. Dez dias. Além disso, na nota de culpa deve constar o nome do condutor, os delitos cometidos pelo indiciado e os seus antecedentes criminais. 24 horas. Além disso, a nota de culpa tem que conter o nome do condutor, o motivo da prisão e as testemunhas. Dois dias. Além disso, na nota de culpa devem constar os patronímicos dos autores da infração penal e das testemunhas.
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kaylanne1902
December 2022 | 2 Respostas
Leia o trecho a seguir: “A classificação da posse tem importância na definição dos direitos titulados pelo possuidor: o prazo da usucapião, por exemplo, será diferente segundo a posse seja de boa ou má-fé; o possuidor indireto não tem acesso aos interditos contra o direto, mas este o tem contra aquele, e assim por diante.” Fonte: COELHO, F. U. Curso de direito civil: direito das coisas, direito autoral. 2. ed. São Paulo: Thomsom Reuters, 2020. p. 19. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a posse e suas classificações, analise as afirmativas a seguir: I. As posses direta e indireta colidem e excluem-se. II. O locatário e o comodatário gozam da proteção possessória. III. A posse precária origina-se do abuso de confiança. IV. Considera-se possuidor aquele que exerce todos os poderes da propriedade.
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