Articles
Register
Sign In
Search
lucianalimakoga
Ambicioso
0
Followers
1
Questões
1
Respostas
lucianalimakoga
January 2023 | 2 Respostas
Avaliando as competências comuns do Estado, assim consideradas as matérias de competência concorrente, podemos dizer que, dentre outras possíveis matérias, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - proteger o meio ambiente. II - preservar as florestas, a fauna e a flora. III - legislar concorrentemente sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, exceto proteção do meio ambiente e controle da poluição que é atribuição exclusiva da União. IV - legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. V - combater a poluição em qualquer de suas formas. a. É falso o que se diz em apenas uma assertiva. b. É verdade o que se dizem em todas as assertivas. c. É falso o que se diz em duas assertivas. d. É falso o que se diz em três assertivas. e. Não há nenhuma assertiva correta.
Responda
Helpful Links
Sobre nós
Política de Privacidade
Termos e Condições
direito autoral
Contate-Nos
Helpful Social
Get monthly updates
Submit
Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.