@mariaeduardaaversan

mariaeduardaaversan

Ambicioso

“Ao fazer o levantamento de um local de morte produzido por arma de fogo, o perito está iniciando a parte mais importante do trabalho pericial, o qual será, na maioria das vezes, complementado pelos exames realizados no âmbito da balística forense. Um detalhe não anotado, um vestígio não colhido no momento do levantamento, poderá prejudicar irremediavelmente os exames posteriores, bem como dificultar os trabalhos de investigação policial”. STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 7. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2019, p. 154. Com base no assunto apresentado no texto, analise as afirmativas a seguir, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F): ( )- A identificação dos locais onde os estojos e projéteis se encontram no local de crime, permite inferir como o indivíduo se locomoveu. ( )- A presença de estojos de munição deflagrada no local de crime, indica que a arma utilizada era um revólver. ( )- Nos estojos de munição coletados no local de crime, o perito criminal pode identificar o calibre nominal da arma, o fabricante da munição e para algumas munições o número de série. ( )- As estriações presentes nas laterais de projéteis íntegros, observados em locais com disparo de arma de fogo, pode ajudar a identificar a arma utilizada no crime. A sequência correta é: Alternativas: Alternativa 1: V, F, V, V. Alternativa 2: F, V, V, F. Alternativa 3: F, F, V, V. Alternativa 4: V, F, F, V. Alternativa 5: F, V, F, F.
Responda
Por que locais com morte violenta requerem maior atenção do Perito Criminal? Como os vestígios observados tanto no cadáver quanto no local de crime examinado, podem auxiliar o Perito Criminal a diferenciar um homicídio, um suicídio ou um acidente? ​Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais no ano de 2022 foi 39.519. Cada uma dessas mortes pode representar um local de crime que deve ser investigado e periciado. Neste valor não estão inclusos as mortes por suícidio, e morte violentas não intencionais, com mortes acidentais. Porém, estas também devem ser investigadas e periciadas, pois, muitos homicídios são ocultados como suicídios ou acidentes. Cabe ao perito criminal examinar os vestígios e confirmar o suicídio ou acidente, ou ainda, encontrar indicíos que apontem para um homicídio. ​Imagine que você é um perito criminal reponsável pelo plantão noturno. Durante seu plantão, às 02:00 horas da madrugada, sua equipe é requisitada para realizar exames em um local de morte suspeita. Ao chegar ao local do fato, o policial militar que garante o isolamento e preservação dos vestígios, disse que o COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) acionou sua viatura após uma ligação da senhora Lurdes, dizendo que encontrara seu filho morto. Ao chegar no local, os policiais identificaram a senhora Lurdes que os levou até o filho. Observando que se tratava de um provável suicídio, os policiais isolaram o local e não permitiram a entrada de mais ninguém. Nos exames que você realizou, foi possível verificar que e tratava de um imóvel residencial, com poucos móveis e objetos internos. Você pode constatar também, que a janela do quarto posterior apresentava amolgaduras na porção metálica, próximo a fechadura, provocadas, provovelmente por um instrumento metálico, utilizado como alavanca, característicos de arrombamento. As demais portas e janelas encontravam-se íntegras. No interior da residência, todos os cômodos apresentavam-se limpos e organizados, com exceção do quarto principal, onde foi observada uma cama de casal desarrumada, com os lençóis de elástico parcialmente removidos. Neste quarto foi observado também, uma cadeira de madeira, tombada sobre o chão e o monitor de um computador, tombado sobre a mesa. Ainda no quarto, sobre a mesa contendo o computador, você observou um bilhete, escrito a mão, em letra cursiva, com os dizeres: “Me desculpem pelo que eu sou, por não conseguir deixar esse vício, não aguento mais! Adeus!”. Você decide então coletar o bilhete e um caderno com anotações da vítimia que também se encontrava sobre a mesa. Na região da cozinha, amarrado pelo pescoço por uma corda sintética, de cor branca, à grade da janela, você observa o cadáver parcialmente suspenso de um homem, com aproximadamente 28 anos. Ao remover o cadáver realizar o exame perinecroscópico, você observa uma lesão oblíqua e uma lesão orizontal no pescoço da vítima. Chama sua atenção ainda, a presença de material hematóide (semelhante a sangue) sob as unhas da vítmia. No levantamento de impressões papilares, você encontrou dois tipos de impressões, diferentes da vítima, na janela e parede próximo ao cadáver. O exame do material subungueal (debaixo da unha), e o exame da amostra coletada na extremidade da corda utilizada para o enforcamento, revelou a presença de dois perfis genéticos distintos e diferentes da vítima. O exame realiazado pela documentoscopia forense no bilhete de despedida, em comparação ao caderno de anotações, revelou que foram escritos por pessoas diferentes. Você escreveu então um laudo pericial, com base nos vestígios, indicando o provável tipo de morte e sua causa. ​Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Forense, quais aspectos você consideria relevantes para a conclusão do laudo pericial? Quais vestígios podem esclarecer? ​É função do Perito Criminal, descrita no Código de Processo Penal, idnetificar e avaliar todos os vestígios encontrados na cena de um crime. Com base nestes vestígios, o Perito Criminal deve apresentar um laudo pericial buscando mostrar a materialidade, possível dinâmica e, quando possível, a autoria do crime. Esse laudo deve apresentar a explicação técnica dos vestígios examinados pela perícia. ​Com todas as informações expostas acima, é hora de agir! Nesta atividade você, atuando como Perito Criminal, será o responsável por confeccionar um laudo pericial apresentando os vestígios importantes para a investigação pericial (não é preciso seguir os capítulos de laudo apresentados no livro da disciplina). Você deverá pensar na estrutura do material, abordando os conceitos essenciais para que uma pessoa leiga entenda o que for apresentado. d) Explique com base nos vestígios observados, qual o tipo de crime examinado e uma possível dinâmica para o caso (até 15 linhas).
Responda
A Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846, de 1°/08/2013), é atualmente regulamentada pelo Decreto n° 11.129, de 11/07/2022. Tal Decreto, em seu artigo 56, estabelece que para seus fins, “programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes”. BRASIL. Decreto Federal n° 11.129, de 11/074/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Disponível em . Acesso em: 13 setembro 2022. Em seguida, no artigo 57, o Decreto estabelece que o programa de integridade será avaliado, quanto à sua existência e aplicação, de acordo com os parâmetros ali estabelecidos, dentre eles: “diligências apropriadas, baseadas em risco, para: contratação e, conforme o caso, supervisão de terceiros, tais como fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários, despachantes, consultores, representantes comerciais e associados; contratação e, conforme o caso, supervisão de pessoas expostas politicamente, bem como de seus familiares, estreitos colaboradores e pessoas jurídicas de que participem; e realização e supervisão de patrocínios e doações.” Nesse contexto, temos uma das bases de um Sistema de Gestão de Compliance: “A verificação do histórico de integridade dos terceiros que se relacionam com a empresa é um dos principais elementos de um programa de compliance eficaz. Não há uma nomenclatura uniforme para essa verificação, que pode ser conhecida como due diligence ou verificação de integridade, ou procedimento de background check.(...) O background check de terceiros auxilia a tomada de decisões de contratação, mas, principalmente, favorece a prevenção, antecipação e mitigação de possíveis riscos com terceiros.” FRANCO, Isabel (org.). Guia Prático de Compliance. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2020, p. 175 e 181. Tendo como base os temas sobre diligências apropriadas para análise e decisão sobre determinada contratação, assuma o papel de um profissional de compliance da indústria X, que possui mais de quarenta anos de atividade e elevado capital reputacional no meio em que atua. Esta indústria, um laboratório de medicamentos, está avaliando a contratação de uma empresa fornecedora de mão-de-obra para atuar no monitoramento e segurança de suas instalações físicas. A alta direção do negócio demandou o setor de compliance para obter informações que possam subsidiar a decisão de contratação. Diante desta situação, proponha uma listagem (em forma de TEXTO) de TODAS as verificações possíveis para obter informações sobre as empresas que apresentaram proposta comercial para contratação.
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.