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July 2023 | 2 Respostas
A Criminologia possui objetos próprios de investigação.A respeito deles, assinale a alternativa CORRETA: A) Estuda a Constituição Federal. B) Considera a legislação penal esparsa. C) O crime, os sujeitos envolvidos, os métodos de investigação e um conjunto de conhecimentos. D) Estuda as normas de Direito Civil e os métodos de investigação dela decorrentes.
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mauicioo
July 2023 | 1 Respostas
A criminologia analisa dados e induz as correspondentes conclusões, porém suas hipóteses se verificam – e se reforçam – sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos puramente subjetivos.A que conceito estamos nos referindo? A) Método. B) Propósito. C) Tática. D) Técnica.
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June 2023 | 2 Respostas
Direito com fundamento constitucional na garantia de tutela efetiva, tendo em vista que, por meio dela, seu titular terá acesso à proteção do seu direito material contra uma lesão ou ameaça. Pode, assim, ser vista como um direito tanto do autor quanto do réu. Sobre os aspectos gerais de ação, assinale a alternativa CORRETA: A) É a atividade de exercer o poder sobre um bem. B) É o dever de exigir a prestação jurisdicional. C) É o direito ou o poder de exigir a prestação jurisdicional. D) É a reclamatória que realiza a prestação judicial.
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June 2023 | 1 Respostas
Promulgada em outubro de 1988, a atual Constituição Federal trouxe avanços significativos na realidade brasileira. Nesse sentido, analise as sentenças a seguir: I- O direito é uma forma de controle social. II- O direito não é suficiente para garantir que o direito de todos sejam respeitados. III- São princípios gerais do processo civil o devido processo legal, a isonomia, o contraditório, a inafastabilidade do controle jurisdicional, a imparcialidade do juiz, a publicidade dos atos processuais, o duplo grau de jurisdição e a duração razoável do processo. Assinale a alternativa CORRETA: A) Somente a sentença I está correta. B) As sentenças I, II e III estão corretas. C) Somente a sentença II está correta. D) As sentenças II e III estão corretas.
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June 2023 | 1 Respostas
Jurisdição pode ser considerada um poder legal no qual são investidos certos órgãos e pessoas de aplicar o direito nos casos concretos. Dessa forma, o que significa perpetuação da competência? A) Significa que a competência é determinada de acordo com os interesses do juiz do caso. B) Significa que a competência é determinada no momento da propositura da demanda, ou seja, os critérios de fixação devem ser observados quando a ação é ajuizada. Dessa forma, alterações posteriores não modificam a competência já determinada. C) Significa que a competência é determinada no momento da propositura da sentença, ou seja, os critérios de fixação devem ser observados quando a ação é finalizada. D) Significa que a competência é determinada no momento da propositura da demanda, ou seja, os critérios de fixação devem ser observados quando a ação é ajuizada. No entanto, alterações posteriores sempre a modificam.
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