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As Constituições escritas permitem que se lhes imponha um procedimento ou rotina mais específico que aquele próprio das demais normas, especialmente quanto às normas sobre a modificação constitucional. TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 173. Tomando como referência a classificação e a tipologia das Constituições, julgue as afirmativas a seguir em (V) verdadeiras ou (F) falsas. ( ) Quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como promulgas ou outorgadas. ( ) Quanto ao conteúdo, as Constituições podem ser escritas ou não escritas. ( ) Quanto à forma, as Constituições podem ser materiais ou formais. ( ) Quanto à extensão, as Constituições podem ser analíticas ou sintéticas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Alternativas: F – V – F – V. V – V – V – F. V – V – F – V. V – F – F – V. F – V – F – F.
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Sobre as limitações do poder constituinte derivado e a proposta de emenda constitucional, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) Apenas um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, o Presidente da República e mais da metade das assembleias legislativas, manifestando-se cada uma delas pela maioria relativa de seus membros poderão provocar propositura para alteração da Constituição (PEC). ( ) A Constituição não poderá ser emendada quando estiver em vigor a intervenção federal, o estado de defesa ou o estado de sítio. ( ) A proposta deverá ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovada quando obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. ( ) O poder reformador é proibido de alterar a forma federativa do Estado, o voto secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais, trata-se das limitações materiais. ( ) O poder constituinte derivado reformador é proibido de tratar sobre as cláusulas pétreas. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta. Alternativas: V – V – F – V – V. F – V – F – V – F. V – V – V – V – F. F – V – V – V – F. V – V – F – V – F. Código da questão: 62523
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