Questão 8 Analise o trecho a seguir. "A estabilidade da concentração de renda no topo, no Brasil é preocupante, porque os níveis são muito altos para padrões internacionais [...]. Ainda que comparações internacionais sejam sempre imperfeitas e a amostra seja enviesada em prol de países mais ricos, o Brasil é claramente "um ponto fora da curva". Somos um entre apenas cinco países com a África do Sul, Argentina, Colômbia e Estados Unidos - em que o 1 por cento mais rico recebe mais de 15 por cento da renda total". Tomando como base esse trecho, avalie as afirmativas a seguir com V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) Na prática, "estar fora da curva" em relação aos padrões internacionais é compreendido no Brasil como uma redução da concentração de riqueza existente na sociedade. ( ) A alta concentração de renda e de riquezas no Brasil é um fator que contribui para os altos níveis de pobreza, que situam o país como um dos mais desiguais do mundo, com níveis acima da média global. () Políticas bem-sucedidas de combate à fome e a miséria, por meio do aumento da renda tiveram efeitos reais e benéficos para a população brasileira socioeconomicamente mais vulnerável. ( ) No século XXI, percebe-se que a estrutura das desigualdades de renda e de riqueza no Brasil foram modificadas, marcadas pela redução do desemprego, do subemprego e de pessoas que não possuem nenhuma renda e não são beneficiadas por programas públicos de transferência de renda. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: A OV-F-V-F. No
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Em relação ao exame residuográfico, os resíduos de tiro (GSR), do inglês Gunshot Residue, são produzidos em todo crime em que tenha ocorrido um disparo de arma de fogo. Representam um conjunto complexo de compostos orgânicos e inorgânicos, ou seja, elementos metálicos oriundos do cano (Fe), do estojo (Cu, Zn, Ni), do projétil (Pb, Sb), do iniciador (Pb, Ba, Sb) e da pólvora (orgânicos). Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I – A coleta dos resíduos dos disparos é realizada nas seguintes regiões da mão do atirador: a palma, o dorso e a região palmar (Pinça-Palmar) e dorsal (Pinça-Dorsal) dos dedos polegar e indicador. II – Nas armas de fogo, a expansão dos gases ocorre na região anterior do cano da arma, orientada para a frente e na região posterior da arma, em decorrência da presença de orifícios na culatra (em revólveres) ou do extrator (no caso de pistolas). III – É o fluxo de gases emitido pela região posterior da arma que atinge a mão do atirador, sendo chamado de vestígios ou resíduos de arma de fogo, objeto de exame residuográfico. IV – Os resíduos de tiro, quando presente nas mãos, apresentam um tempo de vida longo, e podem ser vistos a olho nu, e a coleta pode ser feita a longo prazo para não comprometer o andamento das investigações. Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em: Selecione uma alternativa: a) I e II. b) I e IV. c) I, II e III. d) I, III e IV. e) II, III e IV.
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Importante saber a distinção entre juízo e juiz. O juízo decorre da distribuição de competência estabelecida em lei, está ligada ao poder concedido pelo Estado ao exercício da jurisdição. Já quando se fala do juiz, há uma referência direta à pessoa de quem está exercendo o cargo. Assim, existem vedações inerentes à pessoa do juiz e àquelas que dizem respeito ao juízo (órgão do Judiciário) que julgará o processo. (MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019). Nesse contexto, com relação à incompetência/impedimento do juiz e do juízo, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) As regras de incompetência trazem vedações de ordem objetiva aos juízes para atuarem em determinados processos. São vedações, portanto, que dizem respeito a qualidades inerentes à pessoa do magistrado. ( ) Quando se fala em impedimento, analisa-se outro rol de impossibilidades de atuação de magistrados, dessa vez não mais relacionadas à sua pessoa, mas, sim, ao próprio órgão jurisdicional que compõem. ( ) Quando, por exemplo, a lei estipula que determinado juiz não pode atuar em um processo em que seja parte seu cônjuge, está estipulando uma vedação pessoal de atuação do magistrado. Ou seja, a vedação diz respeito a características inerentes à pessoa do juiz. Para outros processos, continuará referido juiz competente para apreciar os pedidos formulados pelas partes. ( ) A lei prevê, por exemplo, que uma ação proposta em face de pessoa incapaz (como um menor de 18 anos) deverá ser proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente legal. Assim, uma ação em que se pleiteia uma revisão de pensão alimentícia deverá ser proposta no domicílio de seu representante legal (sua mãe, por exemplo). Se tal ação for proposta perante outro órgão jurisdicional será tal órgão jurisdicional incompetente para resolver esse conflito. Veja que não se trata de uma característica inerente à pessoa do juiz, mas, sim, do próprio órgão julgador. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – F – V – V. b. V – F – F – V. c. F – V – F – F. d. V – V – F – F. e. F – V – V – F.
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