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Ambicioso

Luiz Flávio Gomes, citando Juarez Tavarez, explica que "na teoria finalista da ação, dolo e culpa deixam de ser elementos ou requisitos da culpabilidade para integrarem o fato típico; fazem parte, assim, do tipo, não da culpabilidade. (...) Acerca da culpa, é INCORRETO o que se afirma em: Escolha uma: a. O dever objetivo de cuidado consiste em reconhecer o perigo para o bem jurídico penalmente tutelado e se preocupar com as consequências oriundas de uma ação descuidada. b. Aquele que age em desconformidade com os preceitos estabelecidos em lei e não observa o dever objetivo de cuidado pode invocar o princípio da confiança a seu favor. c. Se o agente levou em consideração o dever objetivo de cuidado que é inerente a todos não há se falar em imputação do resultado. d. Ao interagir em sociedade, é esperado que cada pessoa se comporte dentro dos limites tolerados pela lei. e. A análise da observância do dever objetivo de cuidado deve ser criteriosa, uma vez que uma ação arriscada ou perigosa não deve ser considerada necessariamente violação a este dever.
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Distingue-se erro e ignorância, pois o primeiro é o conhecimento falso acerca de um objeto, ao passo que a ignorância é a ausência total desse conhecimento. Seus efeitos jurídicos são, entretanto, idênticos, pois são tratados da mesma forma. I – O erro de proibição é um erro quanto aos elementos constitutivos do tipo penal; II – O erro de tipo diz respeito à falsa percepção da realidade, uma vez que o agente supõe uma realidade distinta daquela que efetivamente existe; III – O erro de tipo subdivide-se em erro essencial e erro acidental; IV – São espécies de erro de tipo essencial: erro sobre o objeto, erro sobre a pessoa, erro sobre o nexo causal, aberratio ictus e aberratio criminis. Assinale a alternativa que contém a(s) assertiva(s) CORRETA(S). Escolha uma: a. Somente está correto o que se afirma na proposição I, II e IV. b. Somente está correto o que se afirma nas proposições I e IV. c. Todas as proposições estão corretas . d. Somente está correto o que se afirma nas proposições II e III. e. Todas as proposições estão incorretas.
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