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Ademilde foi contratada para trabalhar em um escritório de contabilidade, sua primeira tarefa é pesquisar a norma coletiva que deverá ser aplicada para os empregados de uma indústria química. A dúvida dela é: “Ela deve pesquisar como dissídio coletivo? ”A- Sim, porque é o dissídio coletivo que concede o aumento aos empregadosB- Não, porque trabalhadores de indústria química não possuem norma coletivaC- A pergunta está incorreta, ela não sabe qual norma coletiva foi firmada, pode ser um acordo, uma convenção ou um dissídio coletivo. O correto é ela pesquisar pelo sindicato de classeD- A pergunta está correta, ela deve pesquisar por dissídio coletivo e pelo nome do sindicato patronalE- Não precisa pesquisar nada disto, basta aplicar o reajuste do salário mínimoSolução do professorAdemilde deverá confirmar o ramo de atividade da empresa, verificar qual o sindicato de classe e no site da entidade, buscar a norma coletiva que é aplicada no período: acordo, convenção ou dissídio coletivo.Resposta - C
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Conforme previsão da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que: a- Será considerado empregado aquele que preste serviços de forma pessoal e natureza não eventual, mediante retribuição pecuniária e sob a dependência do empregador b- As instituições de beneficência e os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador c- O tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ordens de serviço, considera-se como serviço efetivo, salvo disposição ao contrário d- Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego Resposta: Solução do professor Não existe distinção entre o trabalho intelectual, técnico e manual, caso a relação de emprego preencha os requisitos do artigo 3º CLT será considerado empregado. Letra D
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