Qual o órgão responsável por estabelecer e assinar decretos sobre a importação e exportação interna de acordo com a legislação nacional e internacional?
a.
Polícia Federal.
b.
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
c.
A Presidência da República.
d.
Alfândega.
e.
Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A resposta correta é:
A Presidência da República.
a.
Polícia Federal.
b.
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
c.
A Presidência da República.
d.
Alfândega.
e.
Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A resposta correta é:
A Presidência da República.
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Em relação ao órgão que edita decretos de acordo legislação nacional e internacional pode-se dizer que se trata-se da presidência da república.
Sobre importação e exportação
Os decretos são instrumentos legais utilizados pelo governo para regulamentar questões específicas. No contexto da importação e exportação, os decretos podem ser utilizados para estabelecer regras e procedimentos relacionados ao comércio internacional, como por exemplo, a definição de tarifas aduaneiras, as regras de origem, as normas de segurança sanitária e ambiental, entre outras.
Existem diversos fatores que impactam a importação e exportação, tais como as políticas governamentais, as condições econômicas do país, as relações comerciais com outros países, a infraestrutura logística disponível, entre outros.
Além disso, fatores como a variação cambial, as taxas de juros, a volatilidade dos preços de commodities, as mudanças no mercado internacional, também podem influenciar significativamente o comércio exterior.
Saiba mais sobre importação e exportação em:
https://brainly.com.br/tarefa/37785726
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