Quando houver sucessão de empresas que não pertencem ao mesmo grupo econômico, existem modificações necessárias a serem feitas. Assim, após a sucessão, se as obrigações trabalhistas forem mantidas, como também os contratos de trabalhos da empresa sucedida, a quem incidirá as obrigações contraídas no período em que os empregados trabalhavam na empresa sucedida?
a)Pessoa dos sócios da empresa sucessora.
b)Empresa sucedida.
c)Empresa sucessora.
d)Pessoa dos sócios da empresa sucedida.
e)Empresa sucedida e empresa sucessora, solidariamente.
a)Pessoa dos sócios da empresa sucessora.
b)Empresa sucedida.
c)Empresa sucessora.
d)Pessoa dos sócios da empresa sucedida.
e)Empresa sucedida e empresa sucessora, solidariamente.
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Nas condições apresentadas, as obrigações contraídas no período em que os empregados trabalhavam na empresa sucedida serão de responsabilidade da empresa sucessora. Portanto, a letra "c" é a correta.
Sucessão Empresarial
No Direito Civil, chamamos de sucessão de empresas o processo de transferência dos poderes e do capital de uma pessoa jurídica a outra a qual continuará executando as atividades desempenhadas pela pessoa jurídica anterior, ainda que por meio de outra razão social.
Essa manobra de transferência é importante por muito motivos, por exemplo, pela possibilidade de continuar com o mesmo registro, não ter que lidar com dispensa e contratação de pessoal, ou seja, não ter que fazer os procedimentos do zero.
Portanto, a sucessão acontece em termos burocráticos, sendo possível a manutenção dos contratos de trabalhos da pessoa jurídica sucedida. Porém, as obrigações trabalhistas e as responsabilidades também são transferidas para a pessoa jurídica sucessora.
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