"Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade... Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo... Se o judiciário se unisse com o executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se a mesma pessoa ou o mesmo corpo de nobres, de notáveis, ou de populares, exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a execução das resoluções públicas e o de julgar os crimes e os conflitos dos cidadãos". [Montesquieu, Do espírito das Leis, 1748, adaptado].
De acordo com o artigo 84, XIV da Constituição Federal, a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal é feita pelo Presidente da República que, no entanto, somente irá nomeá-los após a aprovação pelo Senado Federal. A partir desta informação e considerando a separação dos poderes pensada por Montesquieu, assinale a alternativa correta:
a divisão da soberania estatal em poderes permite que cada um deles possa atuar de forma independente, criando suas próprias soluções para as controvérsias sociais sem a necessidade de diálogo com os demais poderes.
mesmo nomeado pelo presidente da República, os ministros do STF devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes, pois do contrário perderia sua imparcialidade.
a indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República não pode ser considerada uma forma de controle de um poder sobre o outro, pois as funções exercidas são diferentes.
a soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos.
o controle entre os poderes, relativo a questões sensíveis da democracia, é submetido à população, como forma de legitimar a atuação do Estado nas decisões proferidas.
A soberania do Estado é exercida por poderes que só são harmônicos quando possuem formas de controle recíprocos. Isso reflete a ideia de Montesquieu sobre a separação dos poderes e a necessidade de freios e contrapesos para evitar abusos.
O pensamento de Montesquieu, expresso na obra "Do Espírito das Leis", teve uma grande influência na elaboração das constituições modernas, incluindo a Constituição Federal do Brasil. Montesquieu defendia a ideia de que a liberdade política poderia ser preservada por meio da separação dos poderes do Estado: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Portanto, a escolha dos ministros do STF pelo presidente, sujeita à aprovação do Senado, representa uma forma de controle recíproco entre o Executivo e o Legislativo, contribuindo para a preservação do equilíbrio entre os poderes, conforme preconizado por Montesquieu.
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A soberania do Estado é exercida por poderes que só são harmônicos quando possuem formas de controle recíprocos. Isso reflete a ideia de Montesquieu sobre a separação dos poderes e a necessidade de freios e contrapesos para evitar abusos.
O pensamento de Montesquieu, expresso na obra "Do Espírito das Leis", teve uma grande influência na elaboração das constituições modernas, incluindo a Constituição Federal do Brasil. Montesquieu defendia a ideia de que a liberdade política poderia ser preservada por meio da separação dos poderes do Estado: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Portanto, a escolha dos ministros do STF pelo presidente, sujeita à aprovação do Senado, representa uma forma de controle recíproco entre o Executivo e o Legislativo, contribuindo para a preservação do equilíbrio entre os poderes, conforme preconizado por Montesquieu.
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