"Quando o governo se estreita sobre poucas cabeças, perde forças, e o corpo político sua solidez: à proporção que ele se estende sobre um maior número, o todo prospera e faz-se inabalável na sua unidade” (SILVA, 1998, p. 259).

“No decorrer dos dois últimos séculos, diversos intelectuais atuaram na cena política brasileira, munidos de um projeto nacional, empenhados em apresentar soluções para superar os obstáculos à modernização do país. Esses projetos, usualmente formulados segundo os parâmetros das doutrinas então vigentes na Europa ou nos Estados Unidos, aparecem como produto de um saber pouco acessível à maioria da população e destinados a salvar o país da barbárie. José Bonifácio de Andrade e Silva foi um desses intelectuais. Com sua formação de cientista, influenciado pela ilustração, observador atento da realidade nacional, formulou um projeto civilizatório que pretendia concretizar no Brasil o sonho do país europeu na América, embora isso não o impedisse de respeitar e incorporar as especificidades locais” (DOLHNIKOFF, 1998, p. 14-15).

José Bonifácio foi um intelectual brasileiro que contribuiu muito para a articulação da Independência do Brasil. Admirado por D. Pedro I, chegou a ser ministro dos Negócios Estrangeiros do Império durante o processo de transição para a autonomia brasileira com relação a Portugal. Depositou, também, grandes expectativas na Constituinte, que pretendia tornar o Brasil uma monarquia constitucional que encaminhasse essa jovem nação rumo à modernização. Em seu texto Projetos para o Brasil, escrito antes da Independência, relata seu pensamento e projetos para o Brasil em temas como escravidão, populações negra e indígena, reformas, política, economia (de onde foi extraído o trecho anterior), filosofia, artes, entre outros. Poucos meses após a instalação da Assembleia Constituinte em 1823, José Bonifácio pediu demissão do cargo de ministro por desavenças com o Imperador, assumindo lugar como deputado, período em que apresentou projetos para a integração dos índios à sociedade nacional, para o fim do tráfico negreiro e para a emancipação gradual dos escravos. Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I ordenou o fechamento da Constituinte, e José Bonifácio foi preso e exilado para a França com dois de seus irmãos e com sua mulher, filha e genro.

Posteriormente, as relações entre D. Pedro I e José Bonifácio se restabeleceram de alguma maneira, pois o antigo ministro se tornou o tutor de D. Pedro II quando este foi deixado no Brasil.

Seu Desafio como professor é elaborar uma aula em que trabalhe com seus alunos, de modo comparativo, o texto de Bonifácio citado anteriormente e a conjuntura que levou à dissolução da Assembleia Constituinte, acontecimento que contribuiu eventualmente para a crise que culminou na abdicação do Imperador em 1831.

Como você trataria o tema no que diz respeito à desarticulação de projetos de José Bonifácio para o Brasil (como os mencionados sobre os índios e a escravidão) criados em conjunto com a Independência e com a realidade que se impôs, levando à crise e, posteriormente, à abdicação de D. Pedro I?

Padrão de resposta esperado

D. Pedro I discordava da ideia de descentralização do poder exposta por Bonifácio em seu texto, que claramente defendia a Constituição com características mais democráticas e até mesmo republicanas. O Poder Moderador criado por D. Pedro, a promulgação da Constituição após a dissolução da Constituinte, ou mesmo a prisão e deportação de Bonifácio confirmam o conflito estabelecido entre as ideias do ministro e as atitudes do Imperador depois da concretização da Independência.

Uma aula sobre os projetos de José Bonifácio para o Brasil deve demonstrar as principais ideias defendidas e apresentadas por ele à Assembleia Constituinte. Como aqueles projetos buscavam se concretizar com a inserção na Carta Magna, em 1823, de leis de proteção aos índios e de desmantelamento de todo um modo econômico escravista, desagradaram a elite que dependia da mão de obra escrava para a manutenção da ordem econômica. A proibição do tráfico negreiro já era uma realidade na Europa, e as nações que mantinham esse modo de produção eram consideradas atrasadas, além de concorrerem de modo desigual em um mercado que se capitalizava e se modernizava rapidamente.

Uma aula sobre o tema pode trabalhar, entre outros, esses dois projetos para o Brasil. Para concluir, é possível estabelecer um debate com os alunos em que eles percebam que, por exemplo, a escravidão só foi abolida de fato em 1888, às vésperas da Proclamação da República. Os índios continuam a sofrer com a dizimação de seu povo, cultura e terras nos dias atuais.
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