A Constituição de 1824 foi um marco na história brasileira, pois foi sua primeira Carta Magna. Porém, ela é um ponto de polêmica, pois foi outorgada, imposta, em detrimento a um projeto votado e aprovado (a Constituição da Mandioca, de 1823) por representantes eleitos pelas regras vigentes de 1822. Descrição da imagem não disponível A partir dessa situação, imagine que chegou a hora de você, como professor, analisar a peça, mas precisará faltar à aula esse dia e será substituído por um colega. Portanto, deixe pronto o material que servirá de gabarito para esse colega usar em sala de aula: a) Indique duas possíveis formas de montar a peça. b) Mostre os argumentos que cada grupo defende. Padrão de resposta esperado a) A peça pode ser feita de duas formas. A primeira pode ser um esquete de um único ato com os deputados entregando a constituição ao imperador, que estaria acompanhado de José Bonifácio de Andrada e Silva e Maria Leopolidina, em que,apoiado por eles, se mostraria indignado com os limites impostos pela Constituição, se recusaria a assiná-la e deixaria sua intenção de fazer uma Constituição sozinho. Nesse momento, Dom Pedro I e seus partidários, Bonifácio e Leopoldina, podem mencionar alguns elementos que teriam e os deputados protestarem. Outra opção é uma peça mais longa, de três atos. O primeiro ato mostrando a indignação, recusa do imperador a assiná-la e a perplexidade e indignação dos deputados. O segundo ato com uma reunião privada, em que Dom Pedro I, Bonifácio, Leopoldina e um jurista redigem a Constituição. No terceiro e último ato, a Constituição é outorgada e apresentada aos deputados, que reagem indignados. b) O professor deve deixar claro quais interesses foram defendidos na Constituição da Mandioca - os interesses dos latifundiários brasileiros, desejosos de uma maior autonomia para as províncias, e o apartamento dos portugueses da vida política do país — e o motivo de o imperador não a assinar: uma maior autonomia das elites regionais e o limite dos poderes do imperador entravam em rota de colisão com sua formação absolutista e seus planos de futuramente reunir o Brasil ao Império Português. Com as falas dos deputados, de Dom Pedro I e demais personagens envolvidos, a peça tem que refletir como os interesses das elites regionais de quererem tomar as rédeas do país se chocavam com a formação absolutista de Dom Pedro I e como a decisão do imperador frustrou os deputados que votaram a Constituição de 1823. É importante que, nas falas, fique evidente a vontade de os brasileiros governarem o país e a frustração de Dom Pedro I com os limites que a Constituição da Mandioca impunha, o que o levou à recusa em assiná-la e a fazer uma nova Carta Magna.
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"Quando o governo se estreita sobre poucas cabeças, perde forças, e o corpo político sua solidez: à proporção que ele se estende sobre um maior número, o todo prospera e faz-se inabalável na sua unidade” (SILVA, 1998, p. 259). “No decorrer dos dois últimos séculos, diversos intelectuais atuaram na cena política brasileira, munidos de um projeto nacional, empenhados em apresentar soluções para superar os obstáculos à modernização do país. Esses projetos, usualmente formulados segundo os parâmetros das doutrinas então vigentes na Europa ou nos Estados Unidos, aparecem como produto de um saber pouco acessível à maioria da população e destinados a salvar o país da barbárie. José Bonifácio de Andrade e Silva foi um desses intelectuais. Com sua formação de cientista, influenciado pela ilustração, observador atento da realidade nacional, formulou um projeto civilizatório que pretendia concretizar no Brasil o sonho do país europeu na América, embora isso não o impedisse de respeitar e incorporar as especificidades locais” (DOLHNIKOFF, 1998, p. 14-15). José Bonifácio foi um intelectual brasileiro que contribuiu muito para a articulação da Independência do Brasil. Admirado por D. Pedro I, chegou a ser ministro dos Negócios Estrangeiros do Império durante o processo de transição para a autonomia brasileira com relação a Portugal. Depositou, também, grandes expectativas na Constituinte, que pretendia tornar o Brasil uma monarquia constitucional que encaminhasse essa jovem nação rumo à modernização. Em seu texto Projetos para o Brasil, escrito antes da Independência, relata seu pensamento e projetos para o Brasil em temas como escravidão, populações negra e indígena, reformas, política, economia (de onde foi extraído o trecho anterior), filosofia, artes, entre outros. Poucos meses após a instalação da Assembleia Constituinte em 1823, José Bonifácio pediu demissão do cargo de ministro por desavenças com o Imperador, assumindo lugar como deputado, período em que apresentou projetos para a integração dos índios à sociedade nacional, para o fim do tráfico negreiro e para a emancipação gradual dos escravos. Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I ordenou o fechamento da Constituinte, e José Bonifácio foi preso e exilado para a França com dois de seus irmãos e com sua mulher, filha e genro. Posteriormente, as relações entre D. Pedro I e José Bonifácio se restabeleceram de alguma maneira, pois o antigo ministro se tornou o tutor de D. Pedro II quando este foi deixado no Brasil. Seu Desafio como professor é elaborar uma aula em que trabalhe com seus alunos, de modo comparativo, o texto de Bonifácio citado anteriormente e a conjuntura que levou à dissolução da Assembleia Constituinte, acontecimento que contribuiu eventualmente para a crise que culminou na abdicação do Imperador em 1831. Como você trataria o tema no que diz respeito à desarticulação de projetos de José Bonifácio para o Brasil (como os mencionados sobre os índios e a escravidão) criados em conjunto com a Independência e com a realidade que se impôs, levando à crise e, posteriormente, à abdicação de D. Pedro I? Padrão de resposta esperado D. Pedro I discordava da ideia de descentralização do poder exposta por Bonifácio em seu texto, que claramente defendia a Constituição com características mais democráticas e até mesmo republicanas. O Poder Moderador criado por D. Pedro, a promulgação da Constituição após a dissolução da Constituinte, ou mesmo a prisão e deportação de Bonifácio confirmam o conflito estabelecido entre as ideias do ministro e as atitudes do Imperador depois da concretização da Independência. Uma aula sobre os projetos de José Bonifácio para o Brasil deve demonstrar as principais ideias defendidas e apresentadas por ele à Assembleia Constituinte. Como aqueles projetos buscavam se concretizar com a inserção na Carta Magna, em 1823, de leis de proteção aos índios e de desmantelamento de todo um modo econômico escravista, desagradaram a elite que dependia da mão de obra escrava para a manutenção da ordem econômica. A proibição do tráfico negreiro já era uma realidade na Europa, e as nações que mantinham esse modo de produção eram consideradas atrasadas, além de concorrerem de modo desigual em um mercado que se capitalizava e se modernizava rapidamente. Uma aula sobre o tema pode trabalhar, entre outros, esses dois projetos para o Brasil. Para concluir, é possível estabelecer um debate com os alunos em que eles percebam que, por exemplo, a escravidão só foi abolida de fato em 1888, às vésperas da Proclamação da República. Os índios continuam a sofrer com a dizimação de seu povo, cultura e terras nos dias atuais.
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A promulgação da Lei n. 11.645/2008, que alterou a Lei de Diretrizes ​​​​​​​e Bases da Educação Brasileira, implementando a história e a cultura dos povos indígenas na Educação Básica, representou uma vitória para o movimento indígena e um benefício para todos os alunos brasileiros, que puderam acessar outras matrizes para se pensar a história do Brasil. No parecer do Conselho Nacional de Educação, que operacionaliza a aplicação da referida lei, encontra-se o seguinte trecho: “a inclusão da temática da história e da cultura dos povos indígenas implica em produzir um novo olhar sobre a pluralidade de experiências socioculturais presentes no Brasil, o que exige, em termos de metodologia de ensino, que essa temática seja trabalhada durante todo o período formativo do estudante, em diferentes disciplinas e com diferentes abordagens, sempre atualizadas e plurais, evitando que o tema fique restrito a datas comemorativas. Assim, a título de exemplo, propõe-se às unidades de ensino como enfoque metodológico a comparação, seja entre povos indígenas distintos (nomeando, caracterizando, contextualizando os aspectos abordados), seja entre os povos indígenas e outros segmentos da sociedade brasileira, para evidenciar diferenças e proximidades. Os conceitos antropológicos de diversidade, diferença, cultura, interculturalidade, identidade, etnocentrismo terão que ser trabalhados sob diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, constituindo-se em conceitos chave para a abordagem da temática indígena”. Na próxima reunião de professores, você será responsável por fazer uma apresentação sobre essa prática. Assim, analisando o trabalho e pensando na sua apresentação, aponte quais foram os acertos e os erros nessa atividade, levando-se em consideração o que o Conselho Nacional de Educação recomenda para a operacionalização da Lei n. 11.645/2008. Padrão de resposta esperado Avaliando a atividade a partir do estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação na aplicação da Lei n. 11.645/2008, é possível encontrar diversos problemas. Primeiramente, a proposta de atividade ocorreu no Dia do Índio, uma data em que as etnias indígenas são lembradas, mas esquecidas no restante do ano escolar. Além disso, os indígenas parecem estar sempre “confinados” à história colonial da América portuguesa, como se não estivessem presentes ou existissem durante o Império ou no período republicano. Ao propor que os alunos confeccionassem um cocar e pintassem seu corpo, reforçou uma série de estereótipos em relação aos indígenas, principalmente de uma cultura pura, que o identifica a partir de elementos que são muito importantes e sagrados para sua cultura. Entretanto, apesar de todos esses equívocos na abordagem da história indígena, reforçar a importância da cultura oral para os indígenas, além da transmissão de saberes intergeracional, foi muito certeiro. Ao trabalhar com o professor de Educação Física brincadeiras e jogos indígenas, demonstrou aos alunos que muitas atividades realizadas pelos brancos são de origem indígena.
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