Quando se fala em tratamento de dados, este corresponde a toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados. Tais informações coletadas podem se dividir da seguinte forma: pessoal; pessoal sensível; e anonimizado.
Elaborado pela professora, 2022.
Diante das informações acima e das espécies de dados coletados pela LGPD, analise as afirmações a seguir:
I. Os dados pessoais sensíveis tem relação exclusivamente com dados informais, podendo a pessoa ser idetificada ou identificável.
II. Os dados considerados pessoal sensível, são aqueles relacionados exclusivamente à opinião política.
III. Os dados anonimizados são aqueles em que o titular não possa ser identificado, são os chamados pseudoanominizados.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I apenas.
Alternativa 2:
III apenas.
Alternativa 3:
I e II apenas.
Alternativa 4:
II e III apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Lista de comentários
Considerando as espécies de dados coletados pela LGPD, a opção correta é a alternativa 2: III apenas.
Sobre os dados pessoais e anonimizados:
Vamos revisar as afirmações corretas:
I. Afirmação incorreta. Como mencionado anteriormente, os dados pessoais sensíveis incluem informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, saúde ou vida sexual, além de dados genéticos e biométricos. Eles não estão relacionados exclusivamente a dados informais.
II. Afirmação incorreta. Os dados pessoais sensíveis abrangem várias categorias, como mencionado anteriormente, e não estão limitados apenas à opinião política.
III. Afirmação correta. Os dados anonimizados são aqueles que foram processados de forma a não permitir a identificação direta ou indireta do titular dos dados. Quando os dados são anonimizados corretamente, não é possível reverter o processo para identificar o indivíduo a que eles se referem.
Por outro lado, os pseudoanonimizados são dados que passaram por um processo de anonimização, mas ainda é possível reverter esse processo e identificar o titular dos dados, caso haja alguma necessidade específica ou autorização legal.
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