Quanto aos benefícios previdenciários, é INCORRETO afirmar que:
a. O auxílio-acidente é devido a partir da ocorrência do acidente e se extingue com a volta ao trabalho.
b. O auxílio-doença acidentário não impõe período mínimo de registro e status de segurado, já o auxílio-doença comum exige 12 meses de contribuição.
c. A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho.
d. A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho.
e. Não tem direito aos benefícios previdenciários aquele que sofreu acidente de trabalho, mas que não é segurado do INSS. O trabalhador informal que se encontra nessa situação pode, contudo, recorrer ao judiciário trabalhista para requerer indenização em face do seu empregador.
a. O auxílio-acidente é devido a partir da ocorrência do acidente e se extingue com a volta ao trabalho.
b. O auxílio-doença acidentário não impõe período mínimo de registro e status de segurado, já o auxílio-doença comum exige 12 meses de contribuição.
c. A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho.
d. A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado que falece em consequência de acidente do trabalho.
e. Não tem direito aos benefícios previdenciários aquele que sofreu acidente de trabalho, mas que não é segurado do INSS. O trabalhador informal que se encontra nessa situação pode, contudo, recorrer ao judiciário trabalhista para requerer indenização em face do seu empregador.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
A alternativa correta para a questão é a letra A. Isso porque este item está incorreto, pois o auxílio acidente não irá ser extinto com a volta ao trabalho, pois o empregado que recebe auxílio acidente pode continuar exercendo seu trabalho, inclusive com o registro em carteira e na mesma atividade laboral em que houve o acidente de trabalho, provocou a sequela e gerou o recebimento do auxílio.
Sobre o Auxílio Acidente
O auxílio acidente possui previsão na Lei 8.213/91, artigo 86, onde leciona que ele é um benefício previdenciário com cunho indenizatório e que é devido ao segurado da previdência social quando este sofrer um acidente e resultar sequelas que impliquem uma redução da capacidade para o exercício das atividades laborativas habituais.
Este benefício é recebido pelo segurado cumulativamente com a sua remuneração, ou seja, não tem caráter substitutivo da renda que é proveniente do trabalho.
Aprenda mais sobre auxílio acidente, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/37197524
#SPJ1