August 2023 2 20 Report
Reflita sobre o trecho a seguir: A gênese do direito do trabalho é realmente estabelecer um arcabouço jurídico, ou seja, um sistema jurídico fundado em princípios, regras e valores destinados a proteger e a promover a melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais do trabalhador e de sua família (LEITE, 2019, p. 62). Sobre os direitos e os deveres dos membros das Comissões de Conciliação Prévia, pode-se afirmar que: Escolha uma opção:

a. O representante dos empregados interromperá suas atividades na empresa apenas quando convocado para atuar como conciliador nas Comissões de Conciliação Prévia.

b. A responsabilidade de dispensa sem justa causa se aplica ao suplente que não tiver exercido substituição na comissão, pelo prazo de seis meses após o início do mandato.

c. A consolidação das leis trabalhistas veda a dispensa sem justa causa de suplentes membros da Comissão de conciliação Prévia, até dois anos após o final do mandato.

d. A consolidação das Leis trabalhistas veda a dispensa sem justa causa de titulares membros da Comissão de conciliação Prévia, até dois anos após o final do mandato.

e.O representante dos empregados será afastado de suas atividades normais na empresa, retornando após cumprimento integral de seu mandato na Comissão de conciliação Prévia.​
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.