Relativamente as correntes que tentam explicar o contratualismo, há uma corrente jusnaturalista, que se refere a um direito natural. Assinale a alternativa correta sobre o que defende e caracteriza essa vertente do jusnaturalismo.
a)Não leva em consideração princípios como uma ideia universal e imutável de justiça.
b)Não leva em consideração as normas e direitos como uma ideia universal e imutável de justiça.
c)Valores de justiça e liberdade não fazem parte da vertente jusnaturalista.
d)O direito natural estaria baseado no bom senso.
e) Não havia a necessidade de positivar direitos fundamentais.
a)Não leva em consideração princípios como uma ideia universal e imutável de justiça.
b)Não leva em consideração as normas e direitos como uma ideia universal e imutável de justiça.
c)Valores de justiça e liberdade não fazem parte da vertente jusnaturalista.
d)O direito natural estaria baseado no bom senso.
e) Não havia a necessidade de positivar direitos fundamentais.
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Resposta:
A alternativa correta é b) Não leva em consideração as normas e direitos como uma ideia universal e imutável de justiça.
Explicação:
O jusnaturalismo é uma corrente filosófica que defende a existência de um direito natural que é anterior e superior ao direito positivo (criado por leis humanas). De acordo com a vertente jusnaturalista, existem princípios universais e imutáveis de justiça que são conhecidos pela razão humana e que devem ser seguidos pelos governantes e pelo próprio direito positivo. Assim, as normas e direitos não são vistos como uma ideia universal e imutável de justiça, mas sim como resultado da aplicação desse direito natural