Responsabilizar o provedor de conexão pelas condutas de seus usuários e´ uma prática rechaçada pelos tribunais nacionais e estrangeiros desde o final dos anos 90. (LEITE, George Salomão; LEMOS Ronaldo. Marco Civil da Internet. São Paulo: Grupo GEN, 2014, p. 808. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se provedor de conexão toda pessoa física ou jurídica que fornece serviço que possibilite o acesso dos usuários à Internet.
II. A responsabilidade civil é o sistema que existe para que um agente que haja praticado um ato ilícito contra outrem responda com o seu patrimônio.
III. No ordenamento jurídico brasileiro não há hipóteses em que os provedores de Internet responderão de maneira objetiva ou subjetiva por danos causados por terceiros.
Lista de comentários
Resposta:
b) II, apenas.
Explicação:
corrigido pelo ava
Resposta:
Resposta letra B
Explicação:
b) II, apenas.