Responsável por todo o ordenamento jurídico do país, o direito constitucional é uma área do direito público que tem como objeto e fonte de estudo o texto da Constituição, isto é, as normas, que, por sua vez, definem toda a formação do Estado. No Brasil, essas normas estão presentes na Constituição Federal Brasileira de 1988.


Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2022. (Adaptado)


A partir do exposto e sobre o direito constitucional, são objetivos constitucionais fundamentais:

I. Garantir o desenvolvimento nacional.
II. Erradicar a pobreza e a marginalização.
III. Manter a paz e a segurança internacional.
IV. Reduzir as desigualdades sociais e regionais.
V. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.