Sabe-se que sindicato é uma associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem uma atividade profissional ou econômica, para a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, em questões judiciais ou administrativas, podendo ser formado por categoria econômica, categoria profissional e categoria profissional diferenciada.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Selecione uma alternativa:
a)
Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) é a negociação celebrada entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa.
b)
Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) é a negociação celebrada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos empregadores.
c)
O princípio da unicidade sindical veda a criação de mais sindicato representativo de categoria profissional ou de categoria econômica, de qualquer grau, em um mesmo município.
d)
Se houver convenção coletiva e acordo coletivo aplicados a mesma categoria profissional, a convenção coletiva sempre irá prevalecer.
e)
A Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo têm prevalência sobre a lei quando dispuser sobre aposentadoria e licença maternidade, inclusive se houver redução ou supressão de direitos.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Selecione uma alternativa:
a)
Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) é a negociação celebrada entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa.
b)
Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) é a negociação celebrada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos empregadores.
c)
O princípio da unicidade sindical veda a criação de mais sindicato representativo de categoria profissional ou de categoria econômica, de qualquer grau, em um mesmo município.
d)
Se houver convenção coletiva e acordo coletivo aplicados a mesma categoria profissional, a convenção coletiva sempre irá prevalecer.
e)
A Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo têm prevalência sobre a lei quando dispuser sobre aposentadoria e licença maternidade, inclusive se houver redução ou supressão de direitos.
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Lista de comentários
De acordo com o tema apresentado sobre o princípio da unicidade , podemos dizer que a alternativa correta é: c), pois busca evitar a proliferação excessiva de sindicatos representativos em um mesmo território, buscando uma organização mais eficiente e coesão das negociações coletivas .
Características do princípio da unicidade sindical
O princípio da unicidade sindical é um dos fundamentos do sistema sindical brasileiro, e ele restringe a criação de múltiplos sindicatos representativos da mesma categoria profissional ou econômica em um mesmo território.
Algumas considerações importantes sobre o tema são:
Conheça sobre o princípio da unicidade sindical:
https://brainly.com.br/tarefa/54758399
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