Se três empresas estiverem envolvidas na prática conjunta de infrações à ordem econômica, o acordo de leniência somente poderá ser realizado para aquela que:
a. demonstrar maior poder de mercado.
'B'. primeiro se apresentar e propor o acordo.
c. demonstrar que sua conduta teve menor participação na infração.
d. demonstrar que, em primeiro lugar, cessou as condutas caracterizadoras desse tipo de infração.
e. demonstrar menor ganho econômico com a infração.
a. demonstrar maior poder de mercado.
'B'. primeiro se apresentar e propor o acordo.
c. demonstrar que sua conduta teve menor participação na infração.
d. demonstrar que, em primeiro lugar, cessou as condutas caracterizadoras desse tipo de infração.
e. demonstrar menor ganho econômico com a infração.
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Resposta:
Letra C
Explicação:
O acordo de leniência é um instrumento sancionador negocial, celebrado com uma pessoa jurídica, que colabora, de livre e espontânea vontade, entregando informações e provas sobre os atos lesivos de que tem conhecimento e sobre os quais assume a sua responsabilidade1. Portanto, a resposta correta para a sua pergunta é a opção C: Para aquela que primeiro se apresentar e propor o acordo.