Suponha que o governo brasileiro tenha resolvido mudar a estrutura do sistema tributário e que nessa nova estrutura, o cidadão contribuinte que usufruir do serviço público pagará por ele e o cidadão que não usufruir, não pagará. Em outras palavras, o cidadão que, por exemplo, usufruir do sistema único de saúde, será tributado pelo atendimento que recebeu e o cidadão que não usufruir, não será.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Tendo por base os conhecimentos adquiridos sobre “tributos”, pode-se afirmar que, na situação hipotética relatada, o governo brasileiro alterou a estrutura do sistema tributário com base no princípio da(o):
Alternativa 1:
Capacidade de Pagamento.
Alternativa 2:
Neutralidade Distributiva.
Alternativa 3:
Neutralidade.
Alternativa 4:
Benefício.
Alternativa 5:
Equidade.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Tendo por base os conhecimentos adquiridos sobre “tributos”, pode-se afirmar que, na situação hipotética relatada, o governo brasileiro alterou a estrutura do sistema tributário com base no princípio da(o):
Alternativa 1:
Capacidade de Pagamento.
Alternativa 2:
Neutralidade Distributiva.
Alternativa 3:
Neutralidade.
Alternativa 4:
Benefício.
Alternativa 5:
Equidade.
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Na situação hipotética relatada, o governo brasileiro alterou a estrutura do sistema tributário com base no princípio da(o): Alternativa 4: Benefício. O princípio da Benefício é uma das bases para a tributação e estabelece que os cidadãos devem contribuir para financiar os serviços públicos na medida em que deles usufruem ou se beneficiam.
Princípio da Benefício na Tributação
Nesse novo sistema tributário proposto, o cidadão que utiliza os serviços públicos, como o sistema único de saúde, é tributado de acordo com o benefício recebido, ou seja, pelo atendimento que ele recebeu. Por outro lado, o cidadão que não usufrui desses serviços públicos, não será tributado, pois não está obtendo benefícios diretos dessas atividades estatais.
Esse princípio visa garantir maior equidade e justiça na distribuição dos ônus e benefícios do sistema tributário, tornando a tributação mais proporcional ao uso dos serviços públicos.
Portanto, a alternativa correta é a Alternativa 4: Benefício.
Você pode saber mais sobre Benefício:
brainly.com.br/tarefa/54289017
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