Tributo é um outro tema importante, abordado em nossos estudos, e sua definição está prevista no art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN). A existência do tributo é possível pois permanecem diversos itens que lhe trazem essa característica, o que comina nele sendo regulado pelo Direito Tributário. Sua natureza é determinada pelo fato gerador da obrigação.

Analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta sobre Tributo:
Alternativas
Alternativa 1:
O tributo só pode ser cobrado se houver previsão em lei.

Alternativa 2:
É facultativo, dependendo da vontade e condição do contribuinte.

Alternativa 3:
O tributo não pode ser exigido em moeda ou valor que nela possa se exprimir

Alternativa 4:
Tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, que constitua sanção de ato ilícito.

Alternativa 5:
O tributo pode ser cobrado, mesmo que não haja previsão em lei, se houver forte justificativa.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.