Um dos mais dos mais importantes benefícios, disposto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, no valor de um benefício no valor de um salário mínimo mensal, para idosos e pessoas com deficiência foi o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
O BPC é pago para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, que não tenham como se sustentar e nem ter o seu sustento provido por familiares, mediante critério de renda estabelecido pela lei.
O Benefício em questão enfatiza o benefício Assistencial já previsto na Constituição Federal de 1988 (garantia de um benefício no valor de um salário mensal para idosos e pessoas com deficiência). Tomando como referência este benefício da Política de Assistência Social, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Basta ser pessoa idosa para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
( ) Basta ser pessoa com deficiência para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
( ) O critério de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada é de ¼ per capita do salário mínimo.
( ) A deficiência deve incapacitar a pessoa para o trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas:
a)
V – V – F – F.
b)
F – F – V – V.
c)
V – F – V – F.
d)
V – F – V – V.
e)
V – V – V – F.
O BPC é pago para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, que não tenham como se sustentar e nem ter o seu sustento provido por familiares, mediante critério de renda estabelecido pela lei.
O Benefício em questão enfatiza o benefício Assistencial já previsto na Constituição Federal de 1988 (garantia de um benefício no valor de um salário mensal para idosos e pessoas com deficiência). Tomando como referência este benefício da Política de Assistência Social, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Basta ser pessoa idosa para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
( ) Basta ser pessoa com deficiência para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
( ) O critério de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada é de ¼ per capita do salário mínimo.
( ) A deficiência deve incapacitar a pessoa para o trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas:
a)
V – V – F – F.
b)
F – F – V – V.
c)
V – F – V – F.
d)
V – F – V – V.
e)
V – V – V – F.
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Lista de comentários
Para receber o Benefício de Prestação Continuada é preciso cumprir com dois requisitos ao mesmo tempo, ter uma renda per capita de ¼ do salário mínimo e ser idoso com mais de 65 anos ou deficiente incapaz de trabalhar (F, F, V e V).
Benefício de Prestação Continuada
( ) incorreta. Para ter direito ao BPC, não basta ser apenas uma pessoa idosa. Além da idade, é necessário comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
( ) incorreta. A condição de ser pessoa com deficiência não é suficiente para ter direito ao BPC. É necessário comprovar a deficiência, a incapacidade para o trabalho e também a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
( ) correta. Para ser elegível ao BPC, a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
( ) correta. Para ser elegível ao BPC como pessoa com deficiência, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, ou seja, a deficiência deve causar uma limitação que impeça a pessoa de se inserir no mercado de trabalho de forma competitiva.
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