January 2023 2 22 Report
Uma das classificações dos contratos levam em consideração a pessoa do contratante, podendo ser: Pessoais ou Impessoais; Individuais ou Coletivos; Autocontrato.

Sobre os contratos impessoais, analise as afirmativas:

I. São realizados em razão da pessoa contratada;


II. Leva em conta a habilidade técnica do contratado;


III. O que importa é o resultado do serviço.



Estão corretas:

Escolha uma:
a.
Apenas II

b.
Apenas III

c.
Apenas I e III - RESPOSTA CORRETA (AVA)

d.
Apenas I e II

e.
Apenas I
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Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, que o bem estava mal conservado e poderia apresentar vícios diversos e graves. Passados quarenta dias da realização do negócio, o veículo parou de funcionar. Juliano ajuizou ação redibitória contra Isac, requerendo a restituição do valor pago, mais perdas e danos. Analise as alternativas e marque a correta quanto a pretensão de Juliano. Escolha uma: a. improcede, porque não configurados os elementos definidores do vício redibitório e o comprador assumiu o risco de que o bem viesse a apresentar avarias. ALTERNATIVA CORRETA (AVA) b. procede, porque a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. c. improcede, porque, embora a coisa possa ser enjeitada, em razão de vício redibitório, as perdas e danos apenas seriam devidas se Isac houvesse procedido de má-fé. d. procede, porque a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, mas está prescrita, porque se passaram mais de 30 dias da realização do negócio. e. improcede, porque firmou contrato comutativo, assumindo o risco de que o bem viesse a apresentar avarias.
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Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrência de contrato comutativo, caso o alienante não tenha conhecimento do referido vício, ele deverá restituir o valor recebido do contrato, acrescido de indenização por perdas e danos. De acordo com a legislação, sobre vícios redibitórios a afirmativa é: Escolha uma: a. Falsa, porque somente caberia perdas e danos se fosse contrato gratuito b. Falsa, porque somente caberá pedido de indenização quando comprovada a má fé - ALTERNATIVA CORRETA (AVA) c. Verdadeira, porque sempre caberá indenização em caso de vício redibitório d. Verdadeira, mas caberá ao alienado a comprovação do vício e. Falsa, porque nunca caberá perdas e danos em ação redibitória
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A classificação estrutural dos contratos está localizada dentro do plano de existência, que se divide em manifestação da vontade, finalidade negocial e objeto idôneo. Com relação à manifestação da vontade, pode se afirmar que: Escolha uma: a. Todas as alternativas b. Determina que o contratante tem que ter intenção de criar, extinguir ou modificar direitos e obrigações. c. Nenhuma das alternativas d. é responsável por dar início ao contrato, visto que ela é quem irá demonstrar a intenção de firmar negócio jurídico. ALTERNATIVA CORRETA. e. Prevê que o contrato deve ser aquele que não contrarie a lei, ou seja, deve ser aquele que possua características não proibidas por lei.
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A classificação dos contratos e importante para indicar as características de cada contrato, de quais espécies contratuais são compostos. No Direito brasileiro, os contratos possuem diversas classificações, seja quanto à pessoa do contratante, ao tempo de execução, ou a outros. Dentre essas classificações está a relacionada à natureza da obrigação. Nessa classificação, em especial, não consideramos a vontade das partes, mas sim as obrigações que são assumidas por elas. Com relação à natureza da obrigação, como os contratos podem ser divididos? Escolha uma: a. Em unilateral, bilateral ou plurilateral. ( Res:Correto) b. Em solenes ou não solenes. c. Em de direito civil ou de relações de consumo. d. Em nominados ou inominados e. Em consensuais ou reais
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