(Magistratura/SP/172º) Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente:
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2 pontos
(A) pelo STJ, nos crimes comuns, e pelos Tribunais de Justiça a que pertençam, nos crimes de responsabilidade;
(B) pelo STF, nos crimes de responsabilidade, e pelo STJ, nos crimes comuns;
(C) pelo STJ, nos crimes comuns e nos de responsabilidade;
(D) pelo STF, tanto nos crimes comuns, como nos de responsabilidade
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2 pontos
(A) pelo STJ, nos crimes comuns, e pelos Tribunais de Justiça a que pertençam, nos crimes de responsabilidade;
(B) pelo STF, nos crimes de responsabilidade, e pelo STJ, nos crimes comuns;
(C) pelo STJ, nos crimes comuns e nos de responsabilidade;
(D) pelo STF, tanto nos crimes comuns, como nos de responsabilidade
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Resposta:
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos crimes comuns e pelo Tribunal de Justiça a que pertençam nos crimes de responsabilidade.
Portanto, a alternativa correta é:
(A) pelo STJ, nos crimes comuns, e pelos Tribunais de Justiça a que pertençam, nos crimes de responsabilidade.
Explicação: