Assinale a alternativa correta: I- Em números absolutos, o 3,3% de avanços dessa faixa etária fora da escola correspondem a 968.456 crianças. Ampliando para a faixa de 4 a 17 anos, cuja obrigatoriedade foi instituída pela.EC nº 59/2009, o atendimento escolar, em 2010, foi de apenas 91,5%. II- O SAEB foi criado 1994 e é realizado a cada dois anos e meio e por amostragem de alunos nas séries finais do primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental (5º e 9º) anos e do ensino médio (3º ano) de escolas públicas. III- Para elucidar ainda mais a situação num rápido balanço do PNE 2002-2009 os resultados se mostram bem abaixo do resultado esperado. IV- Franco, Alves e Bonamino (2007) expõem que a avaliação em larga escala da educação foi instituída no Brasil a partir do início da década de 1990 e encontrou contexto particularmente fértil para sua consolidação a partir de 1995.

A) a) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de nº 5.692/1971.
B) b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de nº 5.692/1970.
C) c) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de nº 5.691/1970.
D) d) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de nº 5.694/1971.