A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/198 foi o marco inicial do licenciamento ambiental no país, criando alguns instrumentos que visam ao desenvolvimento sustentável. Como exemplo desses instrumentos, pode-se citar o zoneamento ambiental, que é definido como:
Área de imóvel rural com ocupação antrópica (resultante da ação humana) preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, nesse último caso, a adoção do regime de pousio (descanso dado a uma terra cultivada por 1 ou mais anos).
Áreas do imóvel rural que devem ser cobertas por vegetação natural e que podem ser exploradas com manejo florestal sustentável.
Instrumento de organização territorial e planejamento eficiente do uso do solo e da gestão ambiental, compreendendo o estabelecimento de zonas diferenciadas de uso e ocupação do solo.
Espaços naturais protegidos principalmente em função da capacidade estabilizadora do solo propiciada pelas matas ciliares e outras vegetações.
Área de imóvel rural com ocupação antrópica (resultante da ação humana) preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, nesse último caso, a adoção do regime de pousio (descanso dado a uma terra cultivada por 1 ou mais anos).
Áreas do imóvel rural que devem ser cobertas por vegetação natural e que podem ser exploradas com manejo florestal sustentável.
Instrumento de organização territorial e planejamento eficiente do uso do solo e da gestão ambiental, compreendendo o estabelecimento de zonas diferenciadas de uso e ocupação do solo.
Espaços naturais protegidos principalmente em função da capacidade estabilizadora do solo propiciada pelas matas ciliares e outras vegetações.
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A alternativa correta é a letra D, pois o zoneamento ecológico faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente, tendo sido utilizado para projetos realizados em diversas escalas de trabalho em nosso território nacional. Municípios, estados e órgãos tem usado dessa ferramenta para contribuir com o meio ambiente.
Zoneamento Ecológico e sua função
O zoneamento é responsável por viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da flexibilização do projeto de desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Para isso, cada órgão público na esfera administrativa se responsabiliza em identificar possíveis problemas que podem trazer impactos para o meio ambiente e adota medidas para amortecer essas situações.
Saiba mais sobre a política nacional do meio ambiente aqui: https://brainly.com.br/tarefa/16528671
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