A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros. O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo de Getúlio Vargas, em meados de 1937-1945, sendo em 1941 construída a primeira norma jurídica para o esporte nacional, consubstanciada no Decreto-Lei nº. 3.199. Quanto às leis que instituem as normas gerais para o esporte, destaca-se a Lei Pelé (9.615/1998), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, principal norma jurídica esportiva vigente em nosso país.
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Resposta:
A.
Estão corretas I, II, III e V
Explicação:
A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros. O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo de Getúlio Vargas, em meados de 1937-1945, sendo em 1941 construída a primeira norma jurídica para o esporte nacional, consubstanciada no Decreto-Lei nº. 3.199. Quanto às leis que instituem as normas gerais para o esporte, destaca-se a Lei Pelé (9.615/1998), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, principal norma jurídica esportiva vigente em nosso país.