Desde 2006, a duração do Ensino Fundamental, que até então era de 8 anos, passou a ser de 9 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) foi alterada em seus artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária 11.274/2006, e ampliou a duração do Ensino Fundamental para 9 anos, estabelecendo como prazo para implementação da Lei pelos sistemas de ensino, o ano de 2010.



O Ensino Fundamental passou então a ser dividido da seguinte forma:

- Anos Iniciais: compreende do 1º ao 5º ano, sendo que a criança ingressa no 1º ano aos 6 anos de idade.

- Anos Finais: compreende do 6º ao 9º ano.

Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima anual de:

Escolha uma:
a.
800 horas, distribuídos em, no mínimo, 190 dias letivos efetivos.

b.
850 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos efetivos.

c.
800 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos efetivos. Correto corrigido AVA

d.
800 horas, distribuídos em, no mínimo, 180 dias letivos efetivos.

e.
820 horas, distribuídos em, no mínimo, 180 dias letivos efetivos.

RESPOSTA: c.
800 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos efetivos. Correto corrigido AVA