November 2023 1 44 Report
Leia com atenção trecho a baixo:

“A década de 90 foi marcada pela busca da supremacia de mercado entre setores que comandavam a vida esportiva do futebol brasileiro; essa situação ficou muito bem demonstrada na elaboração da legislação esportiva de 1993 (Lei Zico) e de 1998 (Lei Pele). Essas mudanças visavam retirar os empecilhos, forjados anteriormente pelo Estado, para a integração do futebol aos interesses do mercado, situados principalmente no capital financeiro nacional e internacional” (OURIQUES, 1999, p. 7).

OURIQUES, N. O gol contra do rei: a lei Pelé e suas consequências. Motrivivência, n. 12 – Políticas Públicas: Educação Física/Esporte/Lazer: 1999.

Assinale a alternativa que apresenta a legislação que atualmente regulamenta o esporte no Brasil:

Alternativas
Alternativa 1:
Lei Nº 3.199/1941

Alternativa 2:
Lei Nº 10.264/2001

Alternativa 3:
Lei Nº 9.615/1998

Alternativa 4:
Lei Nº 11.438/2006

Alternativa 5:
Lei Nº 13.155/2015
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