A reforma trabalhista entrou em vigência em novembro de 2017, na forma da Lei nº 13.467/2017 e da Lei nº 13.429/2017. Ela cria uma série de regras que proporcionam maior liberdade para os empregadores ajustarem a demanda e a forma de utilização da força de trabalho de acordo com suas necessidades, em consonância com o padrão de regulação do trabalho vigente no capitalismo contemporâneo.

Resposta: Corresponde ao Direito da Seguridade Social, uma vez que para complementar a função da assistência social, este busca amparar à infância e à adolescência.


KREIN, J. D.; COLOMBI, A. P. F. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Revista Educação & Sociedade, v. 40, p. 1 -18, 2019.


O Direito do Trabalho está diretamente relacionado aos pontos da previdência social, que têm por objetivo garantir a proteção à maternidade, em especial à gestante, bem como a assistência social. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do direito ao qual tais informações se referem.
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Analise a situação hipotética a seguir:Renata, consultora de Marketing em uma multinacional, procurou Joana, profissional certificada e com larga experiência em processos de coaching, para auxiliá-la. Em seu primeiro encontro com Joana, Renata relatou o seguinte:Sente-se apática com relação ao trabalho que tanto ama.Não sente alegria em realizar nenhuma atividade.Tem crises de choro esporádicas e sem motivo aparente.Não tem conseguido manter seu desempenho profissional no nível desejado. Consultou um psiquiatra que a diagnosticou com depressão. Elaborado pela professora (2022). Considerando a situação apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:I. Joana não poderá iniciar um processo de coaching com Renata. PORQUEII. Renata está apresentando “distúrbio” psíquico, que deverá ser tratado por um psicoterapeuta ou psicólogo. Para um processo de coaching é necessário que o coachee esteja em plenas condições psicológicas.A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:AlternativasAlternativa 1:As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.Alternativa 2:As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.Alternativa 3:A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.Alternativa 4:A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.Alternativa 5:As asserções I e II são proposições falsas.
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Na rescisão de contrato, temos as verbas rescisórias. Logo, para o cálculo das verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho, é preciso observar a legislação. Dessa forma, temos a Rescisão por pedido de demissão, que ocorre quando o funcionário solicita o término do contrato de trabalho. Também temos a Rescisão por dispensa sem justa causa, que acontece quando o empregador pede o término do contrato de trabalho com o funcionário. E, por último, temos a Rescisão por dispensa com justa causa, onde a empresa realiza o desligamento do funcionário em função de ele ter cometido algum ato grave que tenha prejudicado a organização. CAMELO, Augusto Cesar Oliveira; COSTA, José Manoel da; SANTOS, Tatiane Garcia da Silva. Contabilidade Introdutória. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2021 [adaptado]. Em relação a dispensa sem justa causa, assinale a alternativa que apresenta as verbas rescisórias que um funcionário com mais de um ano de contrato de trabalho tem direito. Alternativas Alternativa 1: Saldo de salário, 13º salário, Férias proporcionais, Adicional 1/3 férias, FGTS do mês anterior, FGTS do mês da rescisão e Salário Família. Alternativa 2: Saldo de salário, Aviso prévio, 13º salário, Férias vencidas, Férias proporcionais, Adicional 1/3 férias, FGTS do mês anterior, FGTS do mês da rescisão, Multa FGTS, Indenização Adicional e Salário Família. Alternativa 3: Saldo de salário, 13º salário, Férias vencidas, Férias proporcionais, Adicional 1/3 férias, FGTS do mês anterior, FGTS do mês da rescisão e Salário Família. Alternativa 4: Saldo de salário, Aviso prévio, 13º salário, Férias proporcionais, Adicional 1/3 férias, FGTS do mês anterior, FGTS do mês da rescisão, Indenização Adicional e Salário Família. Alternativa 5: Saldo de salário, FGTS do mês anterior, FGTS do mês da rescisão e Salário Família.
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