(Residência/SESAB/2021) A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Sobre a internação psiquiátrica, de acordo com a Política Nacional de Saúde Mental, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A internação psiquiátrica pode ser voluntária, involuntária e compulsória, porém somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. ( ) A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, porém o término dar-se-á apenas por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento. ( ) A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a) V - F - F. b) V - V - F. c) V - F - V. d) F - F - V. e) F - V - F.
(V)A internação psiquiátrica pode ser voluntária, involuntária e compulsória, porém somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
(F ) A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, porém o término dar-se-á apenas por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.
(V) A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.
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Resposta:
(V)A internação psiquiátrica pode ser voluntária, involuntária e compulsória, porém somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
(F ) A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, porém o término dar-se-á apenas por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.
(V) A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.
Letra C)
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